Superintendente regional do Incra nega ter tido comportamento indevido à frente do licenciamento ambiental da Semma
Créditos: Adaías Gonçalves, novo superintendente do Incra no Oeste do Pará, não explicou por que foi exonerado da Semma
O engenheiro agrônomo Adaias Gonçalves que assumiu na última quarta-feira (6) o cargo de superintendente regional do Incra, em Santarém, por indicação do deputado federal Chapadinha(PSD-PA) já foi chefe do licenciamento ambiental da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), mas foi exonerado, segundo o titular do órgão, após rumores de comportamento incompatível aos princípios que norteiam a administração pública. Em entrevista ao Portal OEstadoNet, Adaias afirmou que sempre agiu de forma correta na chefia do licenciamento e disse estar decepcionado com as declarações de Podalyro Neto.
Adaias falou também sobre como lidou com a reação de servidores e dos movimentos sociais a sua nomeação; do desafio de gerir um órgão com a complexidade do Incra; do diálogo que está mantendo com os movimentos sociais e com os servidores do Incra, a fim de que as demandas sejam resolvidas a contento; e, da falta de vontade política que tem entravado a reforma agrária.
O EstadoNet – No início da atual gestão municipal o senhor chegou a chefiar o licenciamento ambiental, da Semma, mas foi exonerado, segundo o secretário Podalyro Neto. O que o senhor pode falar a respeito desse episódio?
Adaias Gonçalves – Então, isso foi algo que me causou surpresa, estranheza e profunda decepção. O Podalyro é um colega também agrônomo, trabalhamos juntos, fizemos um grande trabalho dentro da Secretaria de Meio Ambiente. Mas, assim, são situações que por onde eu já passei, procuro me resguardar de tudo que já passei dentro de um órgão desse. Eu afirmo que o secretário ou qualquer outra pessoa pode buscar a fundo o que aconteceu, porque eu não reconheço o que ele está falando. Inclusive já procurei os meus direitos em relação a isso. A gente está correndo atrás dessa situação. São falácias. São situações para as quais que o homem público tem que estar preparado. Eu acredito que não foi esse comentário que foi feito, inclusive isso passa pela minha indicação para o Incra. Então, as pessoas tentam se aproveitar de um momento para tentar talvez tornar isso um fato político. Não estou querendo muito entrar no mérito dessas questões, hoje, porque eu entendo tudo que está acontecendo. E se o secretário deu essa informação, eu gostaria que ele provasse, seria bom provar. De minha parte, vou procurar os direitos que me assistem, até porque não respondo processo administrativo em local algum. Todos que passam por aqui são rechaçados por alguma coisa.
O EstadoNet– A sua nomeação e também a sua posse foram cercadas de muita polêmica e reação dos movimentos sociais. Como foi que o senhor acompanhou essa situação?
Adaias Gonçalves – Bom, o que eu tenho falado a todos é que eu reconheço como legítima a manifestação que houve, tanto por parte do movimento social, quanto dos próprios servidores. Os movimentos sociais pautam há muitos anos algumas reivindicações junto ao Incra e a gente entende que ao longo de todos esses anos eles não vêm sendo atendidos em muitas das suas demandas pertinentes a questões orçamentárias, administrativas, que passa por deficiência técnica, assistência técnica e logística nos assentamentos. Os servidores, a gente entende também. É notório tudo o que aconteceu no Incra com outras gestões. E a partir do momento que você tem um servidor que assume a superintendência após um episódio como o que aconteceu no ano passado, a ideia é distensionar, é dar um norte para as ações do órgão do ponto de vista da gestão, da transparência, e tentar ajeitar a imagem do órgão perante a sociedade. E era isso que já estava acontecendo na administração do ex-superintendente. É uma mudança e toda mudança causa um efeito, é aí que eu reconheço a atitude dos servidores e dos movimentos sociais. Faz parte do processo político, inclusive. A gente vive num país que as coisas acontecem dessa forma. Mas, o que eu tenho falado muito com todos é que a gente tem que começar a pensar de agora em diante é do ponto de vista da gestão e daquilo que a gente quer dar continuidade a todo um planejamento e um trabalho iniciado ao longo dos últimos seis meses.
O EstadoNet– Adaias, uma das coisas que mais gera reclamação por parte dos movimentos sociais é a morosidade como os processos se arrastam dentro do Incra. O que você pensa em fazer para mudar esse cenário?
Adaias Gonçalves – A gente quer dar celeridade em todos os processos. A gente aqui um sério problema de ordem orçamentária, inclusive já estamos sentando com o pessoal da casa e dos movimentos sociais, para discutir sobre isso, porque a gente que a questão de orçamento define toda uma gestão. Já tivemos uma primeira conversa com o movimento social e asseguramos para eles algumas pautas urgentes. Agora, estamos sentando com os chefes de cada setor do Incra para a gente poder ouvir e se apoderar de tudo que está acontecendo aqui dentro, para dar os encaminhamentos da melhor forma possível.
O EstadoNet– O Incra é um órgão que tem certa complexidade, até porque quando se fala em reforma agrária, há todo um contexto de disputa pela posse da terra. O senhor está preparado para enfrentar esse desafio?
Adaias Gonçalves – Preparado a gente tem que estar. Eu sou engenheiro agrônomo, trabalho na área já há alguns anos e tenho uma certa experiência com relação a toda essa dificuldade do campo. Acho que primeiro tem que haver uma avaliação de quem está assumindo uma superintendência como essa. Eu sempre defendo que tem que haver critérios para alguém assumir o comando desse órgão. Eu acho que a minha formação, pela minha preparação e pelo acúmulo de tempo que eu tenho no trabalho de campo, me credenciaram para ocupar esse cargo. Agora, são coisas muito relativas. As coisas vão acontecendo periodicamente. São problemas que vão surgindo, e, evidentemente por causa de um passivo, de coisas que aconteceram lá atrás. A gente tem um sério problemas entre assentamentos e os grandes proprietários de terras. Mas eu acredito que trabalhando em parceria com o Ministério Público Federal, OAB, Ibama e outras instituições, nós teremos condições de sanar os problemas. Eu me considero preparado para encarar esse desafio.
O EstadoNet– Adaias, da sua vivência como agrônomo, você acha que o emperra a reforma agrária é o fator orçamentário, carência de técnicos ou falta de vontade política para resolver o problema?
Adaias Gonçalves – O recurso financeiro é a base, tem que ter. Mas, se não houver compromisso de gestão e um compromisso político, e quando a gente fala de compromisso político não se está falando de partido A, B ou C. A gente está falando de vontade política, de articulação, de papel do estado como agente que tem promover a política pública. Isso é fazer política, é trazer as instituições para dentro desse debate. A gente poderia relatar com relação a reforma agrária no Brasil e é um processo histórico, vem de muito tempo. Essa grande revolução no campo é muito recente que vem acontecendo no Brasil. O país por muitos e muitos anos ficou na mão de poucos. As grandes áreas ficaram nas mãos de poucas pessoas e quando o movimento sociail começou a se organizar e as políticas públicas começaram a se implementar, aí veio o choque. Na minha concepção, a questão da reforma agrária hoje, no Brasil, não passo só pela questão do recurso público, passa também por uma questão de gestão e de vontade política. Organizados, nós estamos O movimento sociail hoje, especialmente no Pará, cresceu muito e está organizado. Então esse movimento está preparado para receber a política pública, mas falta gestão, falta planejar. A gente tem que ter esse foco agora, de planejar e fazer com que as coisas aconteçam.
O EstadoNet– Ainda não dá para dizer o que será priorizado em termos de ações nesse início da sua gestão?
Adaias Gonçalves - a gente já tomou algumas decisões. É importante destacar que nos seis últimos meses o ex-superintendente deu uma arrumada nos problemas, inclusive no passivo. Foi feito um planejamento na casa envolvendo Ministério Público Federal, a superintendência, o movimento social e outros agentes e foi feito um planejamento das ações imediatas, das ações que realmente não podem perder tempo que já foi enviado a Brasília. Isso gera custos, mas foi avaliado por Brasília e a gente está aguardando que seja concretizado, mas dependemos de orçamento. Isso é fato. Mas aceitamos o desafio e nos comprometemos com aquilo que foi planejado.


