Edital de licitação para obras do Hospital Materno Infantil deve sair semana que vem

Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet - 30/03/2016

Créditos: Obras estão paralisadas há mais de um ano.

Paralisadas desde outubro do ano passado, as obras físicas do Hospital Materno Infantil de Santarém podem ser retomadas em breve. Como a Construtora Centro Minas Ltda (CCM) não quis renovar o contrato no final do ano passado, um novo edital de licitação deve ser lançado pela Prefeitura, na próxima semana para contratação de outra empresa. A informação é do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO).

Quando a CCM retirou seus equipamentos e dispensou pessoal em outubro passado, a obra do HMI já havia ultrapassado 40%, mas o pagamento dos boletins de medição estava atrasado, inviabilizando a continuidade dos serviços.

No começo de dezembro, o Fundo Nacional de Saúde - FNS encaminhou ao prefeito Alexandre Von, cópia de empenho no valor de R$ 1,9 milhão para pagamento à CCM. Mesmo assim, a construtora não manifestou mais interesse em retomar a obra.

Até outubro de 2015, foram aplicados na obra do Materno Infantil recursos na ordem de R$ 8 milhões, mas só de repasse federal ainda faltam R$ 11 milhões. A obra está orçada em R$ 23.324.186,65, sendo que R$ 18.331.7542,40 são de responsabilidade do Ministério da Saúde (MS) e R$ 4.992.432,25, da prefeitura.

Os engenheiros da CCM trabalhavam com o cronograma de conclusão de 50% da obra física para dezembro do ano passado.

Enquanto não tiver 50% de obra física concluída, a Prefeitura de Santarém não pode se movimentar em busca de convênios com o Ministério da Saúde para equipar o Hospital Materno-Infantil com equipamentos hospitalares e não-hospitalares.

É norma do Ministério da Saúde só celebrar convênio para aquisição de equipamentos hospitalares e não-hospitalares no momento em que a obra física atinge 50% de execução.

Pelo projeto, o HMI terá área total de 7.400 m². A unidade terá em sua estrutura 85 leitos de enfermaria, divididos entre a clínica obstétrica (30 leitos e dois isolamentos) e a clínica pediátrica (50 leitos e três isolamentos), e 36 leitos de internação intensiva (UTI/UCI e Mãe Canguru), totalizando 121 leitos e 34 consultórios.


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