Santarém teve menos de 2km² de desmatamento ilegal em 2015

Sílvia Vieira, Repórter do Portal OEstadoNet - 28/03/2016

Créditos: Desmatamento na área do Juá. Foto: Blog Quarto Poder

A estatística oficial ainda não está fechada, mas de acordo com informações repassadas à Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) pelo Programa de Monitoramento de Desmatamento (Prodes), o município de Santarém avançou bastante no último ano, no combate ao desmatamento ilegal, com registro de menos de 2km² de derrubada de vegetação sem autorização dos órgãos ambientais.

A totalidade do desmatamento ilegal aconteceu em áreas de assentamentos e a fiscalização da Semma conferiu in loco a situação. “Quanto o foco de desmatamento é localizado, nós somos obrigados a ir a campo fazer verificação, medição, autuação e até embargo quando envolve propriedade. Estamos com um dos menores índices de desmatamento no estado, mas precisamos ficar atentos, porque estamos numa área considerada sob pressão em função de obras de infraestrutura, produção de grãos e outros fatores. Essa redução dá ao órgão ambiental uma situação de conforto, por isso mesmo temos um grupo de trabalho de combate ao desmatamento ilegal que está sempre vigilante”, declarou Podalyro Neto, titular da Semma.

O secretário de Meio Ambiente de Santarém lembra que o Programa Municípios Verdes (PVM), do qual Santarém é signatário, é importante também no controle do desmatamento ilegal, porque tem como instrumento o CAR (Cadastro Ambiental Rural) que acaba funcionando como uma espécie de mapa e diagnóstico das propriedades rurais, mostrando onde existe áreas alteradas, onde houve supressão de reserva legal, e também onde a produção está ocorrendo sem transgredir a legislação ambiental.

Na semana passada, a temática do desmatamento foi debatida durante a primeira reunião do ano, do Conselho Gestor do PMV. A reunião foi no município de Tailândia, no Pará, e o secretário Podalyro Neto participou representando o município de Santarém. O município de Santarém pontuou na reunião que está com meta de avançar para 90% de cadastro de ambiental rural ao longo deste ano.

Segundo Podalyro, as reuniões do Conselho Gestor do PMV acontecem a cada quatro meses e são espaços de avaliação das ações implementadas pelos municípios signatários.

“Além de traçar estratégias para um futuro próximo, nós também avaliamos o que já foi feito e a situação do desmatamento dentro dos municípios, estatísticas e discussão dos municípios que estão embargados. Também aproveitamos para debater sobre mecanismos para aperfeiçoar o processo de controle ambiental do desmatamento”, informou.

No ano passado, foi criado um Fórum Municipal de Secretários de Meio Ambiente que foi dividido em regionais, e, como coordenador do Fórum na região, Podalyro Neto leva às reuniões as demandas apresentadas pelos municípios, como a necessidade de capacitação de pessoal, notadamente, daqueles que trabalham no licenciamento ambiental.

“Semana já vai acontecer dois dias de evento em Santarém para capacitação de pessoal acerca da Resolução 120, que trata da descentralização da gestão ambiental nos municípios. Devemos ter a participação dos municípios da região para tratar sobre o licenciamento de atividades potencialmente degradadoras.

Podalyro informou que além da capacitação para pessoal técnico do licenciamento ambiental, na segunda-feira (28) será lançado em Santarém o PRA (Programa de Regularização Ambiental) que tem como base informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR).


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