Semma vai notificar proprietários de rampas de acesso às praias do rio Tapajós

Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet - 26/03/2016

Créditos: Foto: Blog Quarto Poder

O problema é antigo e apesar das fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) nos finais de semana, os registros de tráfego de veículos das praias (carros 4x4 e motocicletas) continuam ocorrendo. O órgão ambiental já observou que muitos dos veículos descem por rampas de acesso, por isso vai notificar os seus proprietários e orientá-los sobre as limitações da movimentação de veículos nas praias de Santarém.

“Vamos entregar ao Ministério Público Estadual o mapeamento feito pelo núcleo de geoprocessamento da Semma pontuando todas as rampas de acesso na orla de Santarém, a partir da ponta do Muretá (a montante de Alter do Chão) até próximo àpraia do Maracanã. Já temos as coordenadas de todos esses pontos de acesso. Os proprietários serão notificados sobre o uso dessas rampas e da legislação que trata do acesso à praia. Também queremos avançar no processo de educação ambiental. Essa é uma ação que o MPE nos chamou para integrar junto com o município deBelterra”, informou o titular da Semma, Podalyro Neto.

De acordo com o secretário, as motos são os veículos mais usados para trafegar pelas praias de Santarém, conforme flagrantes feitos pelo órgão ambiental e pelo próprio Detran durante fiscalizações. Mas, há registro de circulação de carros traçados (4x4) em praias como Maria José, Juá e entorno e áreas de Alter do Chão.

Há exceções para a presença de veículos nas praias. Por exemplo, a pessoa pode entrar com o veículo na praia se for para deixar uma embarcação de esporte-recreio, mas, não pode estacionar. Também há exceção para veículos funerários, de segurança pública e da fiscalização ambiental.

Podalyro Neto ressalta que a sociedade é muito importante na identificação dos infratores a partir de registros com fotos e filmagem. “A denúncia desse tipo de ilícito será sempre averiguada e pode ser usada para abertura de processo administrativo. Com a placa conseguimos chegar ao domínio, o que possibilita autuar o infrator. E isso pode chegar à denúncia criminal com identificação do local, do veículo e seu proprietário, avaliação de denúncia, domínio da placa e localização da área dentro do município de Santarém”.

Em outros anos, nessa época o nível do rio não permitia mais a circulação de veículos pelas praias. Mas este ano, ainda há muitas faixas de areia, por isso a fiscalização continua ocorrendo, porém, não dá para fazer o tráfego em toda a extensão da praia, sobretudo pela margem direita, porque alguns pontos já estão tomados pela água.

Segundo Podalyro Neto, esse ano ainda houve registro de apreensão de veículos nas praias. Já no ano passado, em operação realizada no Juá pelo GTO (Grupamento Tático Operacional) da Polícia Militar e Detran, motocicletas foram apreendidas e seus proprietários autuados pela Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) por crime ambiental.


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