Justiça eleitoral trabalha para manter postos de recadastramento biométrico até 4 de maio
Créditos: Márcio Mendonça, chefe do cartório eleitoral de Santarém
No próximo sábado (26) encerra o prazo estipulado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o recadastramento biométrico. Nessa mesma data, encerra o convênio firmado pelo TRE-PA com a Prefeitura de Santarém e o IFPA que garantiu recursos humanos para o funcionamento dos postos descentralizados de atendimento ao eleitorado. Mas, o Tribunal já está mantendo diálogo com a Prefeitura para prorrogar o convênio, permitindo assim que pelo menos os postos montados nos shoppings Paraíso e Rio Tapajós continuem funcionando até 04 de maio, prazo final para alistamento de novos eleitores e regularização dos eleitores que pretendem votar no pleito deste ano.
De acordo com Márcio Mendonça, chefe de cartório da 20ª ZE, o prazo para o recadastramento biométrico não terá prorrogação, porém, como não se pode cassar direitos políticos dos cidadãos, os eleitores que por algum motivo perderem o prazo poderão regularizar a situação até um ano depois. Mas, para votar nas eleições municipais de 2016, o prazo para regularização é até o 151º dia antes das eleições, que encerra em 04 de maio, data final para alistamento e transferência de domicílio.
“Ainda não sabemos se o Tribunal vai estipular multa para quem perder o prazo do recadastramento biométrico e nem se o prazo para regularização será aberto logo após o dia 26. O que nós sabemos com certeza é que no final do dia 26, os eleitores que não tiverem feito o recadastramento terão seus títulos cancelados”, informou Márcio.
O recadastramento biométrico iniciou em Santarém no dia 1º de julho de 2015. Até esta quinta-feira (24), os eleitores podem procurar os postos de atendimento instalados na Estação Cidadania, localizada na Avenida Rui Barbosa, Centro e no CAS (Centro de Assistência Social), antigo CAEC, no bairro Aeroporto Velho. E até o dia 26, o recadastramento pode ser feito no Shopping Rio Tapajós, na Av. Fernando Guilhon; Shopping Paraíso, na Av. Mendonça Furtado, bairro Caranazal; e, na sede da Justiça Eleitoral, na Av. Mendonça Furtado, bairro Aparecida.
A principal finalidade do recadastramento biométrico é aumentar a segurança na identificação do eleitor no momento da votação. No recadastramento são coletadas a assinatura eletrônica do eleitor, sua foto (com medidas da face) e as suas impressões digitais. Daí o nome biometria, porque são coletados e armazenados dados físicos do eleitor.
A partir do recadastramento o eleitor é autorizado a votar somente com apresentação de suas digitais. Daí a importância de todos os eleitores alistados nos cartórios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra comparecerem aos locais de recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Eleição 100% segura
O recadastramento é obrigatório para todos os eleitores, inclusive para aqueles que têm o voto facultado: os analfabetos, os eleitores entre 16 e 18 anos e os eleitores com mais de 70 anos que possuem título de eleitor. Estes também serão cancelados caso não compareçam ao posto de atendimento até o final do prazo.
Os eleitores que tiverem o título cancelado estarão sujeitos a uma série de transtornos, como: não poder tomar posse em cargo público, suspensão do pagamento de benefícios como o programa Bolsa Família, não poder tirar passaporte, entre outros.


