Mais da metade dos donos de imóveis não pagam IPTU em Santarém

Sílvia Vieira, Repórter do Portal OEstadoNet - 13/03/2016

Créditos: Centro é o bairro com maior percentual de pagamento de IPTU em 2015

Balanço realizado pela Central de Atendimento ao Contribuinte – CAC, da arrecadação do IPTU-2015, mostrou que mais da metade dos contribuintes santarenos não pagaram o imposto no ano passado. 51,06% dos contribuintes estão inadimplentes. Na vila de Alter do Chão, a inadimplência está na casa de 34%. Por outro lado, entre os que pagaram o IPTU, o Centro se destaca entre os bairros com maior percentual de adimplência. 64% dos imóveis do Centro pagaram o IPTU em 2015, que corresponde a 1.513 dos 2.366 imóveis cadastrados no bairro.

Também se destacaram no pagamento do IPTU-2015 os bairros do Caranazal, com 63,58% dos imóveis (2.493 de 3.921 imóveis cadastrados); Nova República, com 50% (1.288 de 2.571 imóveis cadastrados); Santarenzinho, com 42% (1.199 de 2.868 imóveis cadastrados); e, Santo André com 39% (878 de 2.236 imóveis cadastrados).

Entre os bairros com menor percentual de contribuintes que pagaram o IPTU destacam-se Jaderlândia e Área Verde. No bairro Jaderlândia, apenas 20% dos contribuintes pagaram o IPTU, o que corresponde a 278 dos 1.394 imóveis cadastrados. Já na Área Verde, 367 dos 1.424 imóveis cadastrados pagaram o IPTU, ou seja, apenas 26%.  

Quem está inadimplente com o IPTU deve procurar a Central de Atendimento ao Contribuinte para regularizar sua situação junto ao município. O não pagamento pode gerar transtornos ao contribuinte, uma vez que no dia 31 de dezembro de cada ano, os débitos com o fisco municipal são inscritos na Dívida Ativa. A CAC funciona de segunda a sexta-feira de 08h as 14h.

Vilberto Sá explica que quando o contribuinte não pode pagar a dívida de uma vez só, porque às vezes tem IPTU pendente de até cinco anos, é feito o encaminhado para a Procuradoria Fiscal, onde pode ser feito um contrato de parcelamento para regularização do débito.

IPTU 2016

A partir da segunda quinzena deste mês, a Prefeitura Municipal de Santarém começará a distribuição do carnê do IPTU-2016. Este ano a entrega não será feita pelos Correios. Uma empresa terceirizada foi contratada pela Prefeitura para não só fazer a entrega dos carnês, como também, completar informações para o Cadastro Multifinalitário, que é uma espécie de bando de dados dos imóveis existentes no município e que estão sujeitos ao pagamento de IPTU.

“A nossa maior dificuldade hoje no cadastro imobiliário é não ter uma informação completa. Muitos não têm número de CPF, nome completo, RG, etc. Então, essa entrega vai ser feita de forma bem criteriosa para que a gente possa obter informações sobre os contribuintes e seus imóveis, e assim, completar o cadastro”, informou Vilberto.

O vencimento da cota única com 30% de desconto no valor do IPTU está previsto para 15 de maio, para haja tempo dos carnês chegarem a todos os imóveis cadastrados, a fim de que o contribuinte não tenha prejuízo. O contribuinte tem direito a desconto de 20% para pagamento do imposto na segunda cota única, além da opção de parcelamento que embora seja a que tem menos procura, continuará existindo, já que nem todos conseguem pagar o IPTU de uma só vez.

O parcelamento este ano pode ser feito em até oito vezes, sendo que o primeiro vencimento é para a mesma data da cota única, ou seja, 15 de maio.

Do total de recursos arrecadados com o pagamento do IPTU, 7% são destinados à Câmara Municipal; 15% para Saúde; 25% para Educação; e, cerca de 53% é revertido em bens e serviços para a população na área de Infraestrutura, com asfaltamento de ruas, drenagem, construção de postos de saúde, entre outros.


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