Licença para eventos será liberada somente para estabelecimentos que possuírem alvará
Tudo indica que haverá gritaria e ranger de dentes diante da decisão tomada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de só liberar licença para realização de eventos em casas noturnas, bares, restaurantes e similares, que estiverem funcionando dentro da legalidade, com alvará emitido pelo município via Sefin (Secretaria de Finanças).
“Ao solicitar autorizações para eventos que envolvam principalmente a emissão de ruído, que é uma fonte de poluição sonora, as exigências estão ligadas à Alvará de Funcionamento, Licença dos Bombeiros e outros documentos que vem dar segurança ao usuário e estabelecer um maior controle por parte da gestão municipal”, explicou Podalyro Neto, titular da Semma.
De acordo com Podalyro, o estabelecimento ao solicitar licença à Semma para realização de um evento deverá apresentar senão o Alvará de Funcionamento, ao menos o protocolo para comprovar que está se regularizando junto à Secretaria de Finanças do município. “Se houver necessidade de licença dos Bombeiros, porque verifica a questão da aglomeração de pessoas, questão das zonas de escape e saídas de emergência, também exigiremos a apresentação para que a Semma autorize o evento. Essa é uma forma de criar mecanismos para dar segurança aos usuários desses espaços, porque já tivemos exemplos pelo Brasil afora de incidente, inclusive com vítimas fatais, em função desse relaxamento por parte dos órgãos públicos. Isso também faz parte desse controle nosso da poluição sonora que já aperfeiçoamos bastante”, frisou.
Há poucos dias, um tradicional clube da cidade, localizado no bairro do Santíssimo, teve licença negada pela Semma para realização de um evento festivo porque não possui alvará de funcionamento.
Podalyro contou ao Portal OEstadoNet que é significativo o número de denúncias recebidas pela Semma em relação à poluição sonora provocada por fontes fixas, que no caso, são as casas de espetáculos, danceterias, bares e até restaurantes. Além da Semma, o NIOP também recebe um número grande de denúncias de poluição sonora provocada por fontes fixas, principalmente nos finais de semana.
“Sextas e sábados são os dias com maior registro de denúncias, mas também ocorre às quintas e domingos, eventualmente. É buscando reduzir também os casos de poluição sonora em fontes fixas que a gente vai imprimir esse rigor na emissão das licenças e também para dar segurança ao empreendedor para que ele não fique exposto a todo tipo de penalidade imposta pela legislação por star funcionando irregularmente. Então, ganha todo mundo, inclusive a sociedade que tem a garantia de mesmo tendo um estabelecimento de que emite ruídos ao lado da sua casa, ele terá o direito a uma noite de sono sem perturbação”, finalizou Podalyro.


