O ciclo de Magalhães Barata

Lúcio Flávio Pinto - 06/03/2016

Magalhães Barata, misto de caudilho e lider popular do Pará. -

Retomo a reprodução de algumas matérias que escrevi  ao longo de 50 anos de jornalismo profissional. Às vésperas de mais uma temporada eleitoral, a transcrição é de textos do caderno especial de aniversário de O Liberal de 1982, o ano em que o povo voltou a escolher pelo voto de todos o seu governador, depois de 17 anos de abstinência. Nessa época eu preparava as edições especiais do jornal de Romulo Maiorana, pai. O que se segue é a primeira parte da reportagem.

As grandes transformações políticas que marcaram a história do Brasil tiveram eco retardado ou fraco no Pará. Estado distante dos centros decisórios nacionais, o Pará, vivia quase isolado na federação brasileira, em contato direto com mercados estrangeiros e para dentro de si, na busca de produtos naturais coletados na floresta para venda ao exterior. A proclamação da república, a revolução de 1930 e o fim do Estado Novo, em 1945, significaram, quando muito, mudança de nomes no comando de um poder apenas formalmente mudado.

Mesmo em relação às lideranças, a renovação foi lenta. Toda a república foi sempre entre dois grupos rivais, sem terceira força. No poder, o grupo dominante tratava de montar uma estrutura de dominação para aniquilar o adversário, que, na oposição, empregava todos os métodos possíveis para inverter a situação. Por isso, a política republicana foi sempre dualista, personalista e violenta.

Os 40 anos da República Velha foram marcados pela polarização Lauro Sodré-Antonio Lemos, produto do conflito entre um federalismo incipiente e um município entranhado na figura dos “coronéis de barranco” e dos intendentes municipais.

A República Nova substituiu o dualismo: a figura dominante foi Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, contra o qual se formou um conjunto desarmônico de forças políticas, nucleado na Frente Única Paraense e na Coligação Democrática Paraense, que elegeu um governador, o marechal Alexandre Zacarias de Assunção.

O “ciclo de Barata”teve duas fases. Na realidade, uma delas, começando em 1930, terminou em 1935. A outra, recomeçando em 1943, só terminaria em 1965/66. Foi quando o PSD (Partido Social Democrático) perdeu a hegemonia política para um novo grupo, personalizado no coronel Jarbas Passarinho e no tenente-coronel Alacid Nunes. A partir desse momento entraria em vigor um novo dualismo.

A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES

Uma análise de todo o período republicano ressaltará a disputa entre dois grupos pelo comando da política local, travada de forma personalística, com a utilização da força  e pouco conteúdo ideológico. Talvez devido a essa característica, que fazia da política uma operação de conquista, a luta foi travada quase sempre entre militares. Lauro Sodré, republicano histórico, chegou a general, assim como Magalhães Barata. Zacarias de Assunção foi marechal. Os dois líderes pós-1964 também eram oficiais do exército.

Por que essa participação dos militares, muitos dos quais praticaram a política sem deixar o serviço ativo das forças armadas, que se estendia a todos os níveis da disputa eleitoral?Embora a aplicando apenas ao ,arechal Assunção, um articulista de O Liberal deu uma explicação (em artigo publicado durante as eleições de 1947) que poderia ser estendida genericamente para ajudar a entender a participação intensa dos militares na política:

“Os nossos políticos, que são raposas, no sentido público, cheios de malícia, sempre viram nos tabus de dragonas fácil presa de seus apetites”.

Dispondo de um líder militar no comando, os políticos colocaram em funcionamento uma máquina eleitoral tão poderosa que podia eleger candidatos sem que eles precisassem fazer campanhas ou mesmo visitar os municípios nos quais seriam votados.

Compostas as chapas, as áreas do Estado eram divididas entre os candidatos e cada um passava a ter certeza da sua eleição e até prever o número aproximado de votos. Alguns, que moravam no Rio de Janeiro, a capital federal, só vinham a Belém para tomar posse.

Essa situação perdurou até 1950, quando uma derrota do governo foi minando os currais eleitorais. Uma vitória sobre o partido do governo, porém, só podia ser obtida à custa de uma mobilização popular fenomenal, de uma união das oposições, da força usada na reação e de um eficiente aparato de fiscalização da eleição e da apuração. A partir de 1950, raramente uma eleição foi decidida na votação normal. Constantemente foi necessário recorrer a eleições suplementares e os resultados finais só eram conhecidos três ou quatro meses depois da votação, tantos eram os resursos à justiça.

Prosperando a indústria do “mapismo” *expressão referente às fraudes praticadas nos mapas eleitorais), os votos corias, os eleitores fantasmas e muitas outras manobras que fraudavam a vontade dos eleitores, sabiam os políticos que tão importante quanto a votação era a apuração. Nela, acima do eleitor estava o governo. Em 1950, com o apoio do comandante da 8ª Região Militar, com fiscais espalhados por todo o interior e usando uma equipe de advogados para travar a batalha jurídica durante a apuração, a Coligação venceu o PSD. Mas não conseguiu sustentar a vitória cinco anos depois, quando Barata voltou ao poder.

A FORÇA DE BARATA

Até hoje, a presença de Barata na política do Pará ao longo de 30 anos é um fato polêmico, raramente tratado sem paixão, a favor ou contra ele. Retornando ao Estado em 1930, como capitão, mas comissionado com as insígnias de coronel pela revolução, ele construiria, nos cinco anos seguintes, a mais poderosa das lideranças da história republicana paraense. Durante três anos, o interventor federal não precisou enfrentar partidos e disputas políticas: cuidou apenas de administrar. Mas o subproduto dessa administração era a formação de uma engrenagem de dominação.

Com poderes absolutos, Barata começou a implantar o ensino público, melhorar a navegação, modernizar a administração, realizar obras urbanas. Sua atuação mais importante, contudo, consistiu na abertura de estradas de rodagem para o interior. A única rodovia existente ligava Belém ao distrito de Pinheiro (hoje Icoaraci). Barata abriu estradas da capital às zonas Bragantina e do Salgado.

Mais do que isso: foi o primeiro governador a percorrer o interior. Antes dele os governadores se mantinham na capital e nem iam aos municípios fazer campanha, entregando a tarefa a cabos eleitorais. O jornal baratista O Liberal ressaltava esse fator na eleição de 1947:

“Desde 1930, com o advento da Revolução, que essa gente [do povo] começou a ter contato com o governo. Até esse tempo governo era, para o povo, uma mera expressão quase abstrata e vazia de sentido. Governo era um palácio com certo aspecto de majestade, acessível apenas a alguns felizardos, da política, onde se faziam as intrigas dessa espécie e donde emanavam as ordens para a cobrança do imposto ou para trancafiar nas enxovias os que desagradavam essa qualidade de administração”.

Barata instituiu as audiências públicas, levando centenas de pessoas para ouvi-lo e conversar com ele em palácio. Os pagamentos do funcionalismo foram colocados em dia. Com uma economia em decadência depois da perda do monopólio da borracha, a queda dos preços e o abandono dos seringais, o governador dispunha uma receita modesta e não podia contar ainda com verbas federais. As necessidades impunham rigor e racionalidade.

A popularidade de Barata atingiria níveis que jamais voltariam a se repetir. Por isso, seu Partido Liberal elegeu todos os seis representantes do Pará à assembleia constituinte federal, em 1933.No ano seguinte, o Partido Liberal elegeu 21 dos 30 integrantes da assembleia constituinte estadual. A Frente Liberal ficou com apenas nove. E também fez sete dos nove deputados federais. Já a Frente Liberal não conseguiu eleger nomes de grande prestígio na República Velha, como Samuel MacDowell Filho, Ismaelino de Castro e Paulo Maranhão.

Mas para a eleição direta do governador e dos senadores, Barata sofreria sua primeira derrota, embora tendo dois terços da Assembleia Legislativa e a esmagadora maioria dos deputados federais. Uma série de desentendimentos fez com que quatro deputados federais e sete dos deputados estaduais abandonassem o Partido Liberal, aliando-se à Frente Única Paraense, dando-lhe a maioria.

No dia da eleição, os dissidentes e os membros da Frente Única se homiziaram no quartel do comando da 8ª Região Militar. Só os parlamentares do Partido Liberal foram à assembleia e o presidente, Ápio medrado, considerando ausentes os adversários, convocou três suplentes do seu partido para dar quorum à eleição de Barata para o governo e Fenelon Perdigão e o próprio Medrado para o Senado.

A eleição teve a aprovação de uma multidão, que se reuniu em frente ao prédio da assembleia e que, depois, impediu os dissidentes e “frenteunistas” de votar. Houve tiroteio e feridos no choque. Em consequência dos incidentes, o Tribunal Superior Eleitoral solicitou intervenção federal no Pará.

Getúlio Vargas nomeou para o cargo o major Carneiro de Mendonça. Sem conseguir um acordo com o PL, Mendonça patrocinou a eleição de José Malcher e de Abel Chermont e Abelardo Conduru para o Senado, considerando nula a eleição anterior.

Octávio Meira, que participou desses acontecimentos, atribui a queda de Barata a três fatores? “A criação da Concentração Política Magalhães Barata, depois de vencido o pleito, quando não mais se tornava necessária; o desejo do interventor Magalhães Barata de ver o seu irmão, Mário Magalhães Barata, entre os deputados federais; a luta que se travava dentro do PL entre as correntes que obedeciam ao chefe do governo ou ao chefe do partido”.

Meira acrescenta, porém, que “tudo isso foi bem aproveitado pelo sr. Getúlio Vargas para se livrar do seu delegado no Estado e impor outro candidato sem nenhuma vinculação com outros governadores estaduais”.

Criando a Concentração, Barata colocara de lado seu próprio partido, fazendo-o temer pelo futuro (os tenentes, com inclinação autoritária, desconfiavam dos partidos políticos). Ao tentar obrigar três dos deputados federais eleitos pelo PL a renunciarem, para abrir vaga para o seu irmão, Barata ganhou novas inimizades, que destruiriam a unidade do PL. Mas também influiu na dissensão o período de abertura política que surgiu entre a revolução e as eleições de 1933/35, estimulando atos de rebelião entre os políticos, até então sob forte controle dos delegados revolucionários.

 


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