Seminfra garante que não há truculência de fiscais na ação de desobstrução de calçadas
Atendendo recomendação do Ministério Público Estadual, a Seminfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura) vem intensificando a fiscalização com o fim de desobstruir as calçadas em Santarém. Mas a ação tem gerado muitas reclamações por parte de empresários que têm sido notificados a retirar placas, mercadorias e entulhos que estão sobre as calçadas obstruindo a passagem de pedestres.
Na semana passada, o vereador Ronan Liberal Jr (PMDB), usou a tribuna da Câmara Municipal para relatar que tem recebido em seu gabinete muitas reclamações de empresários em relação à forma como eles têm sidoabordados pelos fiscais da Seminfra. De acordo com os relatos, os fiscais têm agido com arrogância e em alguns casos, com truculência.
“Eu sempre falo que a fiscalização é fundamental. Que manter as regras, as normas, e o município devidamente organizado, é importante. E o papel que cada fiscal faz é fundamental. Agora, a maneira com que alguns têm feito a sua abordagem é que tem sido questionada pela população. Coisas simples como se apresentar, dizer o que está fazendo, chamar de maneira reservada ao invés de expor a clientela àquela situação, são coisas simples de fazer, mas que infelizmente, de acordo com relatos que chegam até nós, não vêm acontecendo. Então, a nossa crítica se baseia justamente na forma como os fiscais estão abordando os comerciantes”, argumentou o vereador.
Para Ronan Liberal Jr, o município precisa capacitar os seus fiscais, porque são essas pessoas que estão diretamente em contato com os empreendedores.
“Essa classe é extremamente importante, pois movimentaa nossa economia, arrecada para a municipalidade, gera emprego e renda. E muitas vezes os fiscais não entendem a importância da função. Lógico, que há momentos em que é preciso advertir, mas a maneira como você adverte tem que ser pensada, tem que ser respeitosa, tem que ser cautelosa e acima de tudo, sabendo o que está fazendo ali, para não colocar em constrangimento qualquer pessoa.Espero que esse serviço possa melhorar no município de Santarém”, frisou.
Procurado pelo Portal O EstadoNet, o secretário municipal de Infraestrutura, Edilson Pimentel, ao ser questionado sobre relatos de empresários dando conta de excessos nas abordagens de fiscais da Seminfra, o titular da pasta disse não acreditar que fatos dessa natureza estejam acontecendo.
“Eu não acredito que isso esteja acontecendo. Pois nós temos orientado os nossos fiscais, começando pelos chefes, reuniões periódicas comigo e o nosso procurador jurídico e uma das coisas que a gente se empenha é solicitar a eles, que ainda que sejam tratados mal no exercício da sua função, que não reajam, que não revidem. Que se limitem a fazer o trabalho deles com educação. Porque já ocorreu deles serem insultados e responderem. Mas nós orientamos que eles não respondam. A gente sempre ressalta que os comerciantes são contribuintes, que nós somos os servidores e temos que saber tratar as pessoas. Por isso não acredito que eles estejam agindo com arrogância e truculência nas abordagens”, declarou.
Edilson orienta que se algum empresário se sentirconstrangido ou de alguma forma desrespeitado durante as fiscalizações da Seminfra, que o procure no gabinete da secretaria para relatar o ocorrido, a fim de que possa tomar as medidas cabíveis.
“As fiscalizações e o trabalho de desobstrução de calçadas vão continuar, mas não vamos admitir que haja excessos por parte dos fiscais. Tudo tem que ser feito dentro da lei e os empresários que estiverem obstruindo o passeio público continuarão sendo notificados a liberar o passeio público. Temos um Código de Postura que precisa ser cumprido”, finalizou.


