Protótipo de barraca da Ilha do Amor, em Alter do Chão, não tem licença da Semma para funcionar
Barraca está sendo construída na praia do Amor, em Alter do Chão. Mas seu funcionamento não tem licença da Semma. Foto: Aces -
A Aces (Associação Comercial e Empresarial de Santarém) vai inaugurar na tarde desta sexta-feira (15), o protótipo do projeto de revitalização das barracas da Ilha do Amor. Porém, o protótipo só tem licença para instalação, não possui licenciamento ambiental para funcionar.
“O protótipo está autorizado a se instalar, mas não está autorizada a operar. Para a licença de operação, a Semma vai no pedido do empreendedor, pedir informações principalmente da parte sanitária. Se o empreendedor tiver interesse de implantar o protótipo como restaurante ou barraca naquele modelo com venda de bebidas e alimentos, haverá uma avaliação mais rigorosa de nossa parte na questão sanitária. Se a intenção é padronizar as barracas da ilha como o protótipo, a Semma vai submeter essa discussão ao Conselho Gestor da APA Alter do Chão”, informou o secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto.
De acordo com o titular da Semma, o órgão ambiental informou à Aces a partir de reuniões que participou, de apresentação do projeto do protótipo, da necessidade de que a barraca tivesse licenciamento ambiental. A Aces protocolou o pedido em novembro de 2015, a Semma fez uma análise de todo o processo e emitiu duas licenças ambientais: a licença prévia e a licença de instalação.
“Por Alter do Chão estar dentro da unidade de conservação que tem uma área de 16 mil hectares, que tem oito comunidades e um conselho gestor, nós gostamos sempre de remeter esses assuntos de interesse da população ao conselho. Essa é uma prática que nós estamos adotando, primeiro reconhecendo o conselho como órgão deliberativo importante no processo de gestão da unidade e ao mesmo tempo por entender que a partir do controle social se alcança um controle ambiental maior. O protótipo vai servir para aperfeiçoar a padronização das barracas. Mas hoje, o que existe é a licença para instalar a barraca, mas para operar nós precisamos de outras informações”, enfatizou Podalyro.
Sobre a questão sanitária, Podalyro disse que já houve uma discussão preliminar dentro da secretaria sobre a presença de banheiros nas barracas. “Temos algumas sugestões que gostaríamos de pontuar é que é a colocação de banheiros na ilha, porque assim teríamos condições de ter um controle maior. Fizemos uma leitura preliminar que não seria interessante que cada barraca tivesse um banheiro químico, mas sim que eles tivessem centralizados em dois ou três pontos da ilha e você pode ter um processo definido pela comunidade, do usuário pagar uma determinada quantia, mas com isso você consegue pontuar aquele lugar e consegue estabelecer com isso um controle ambiental melhor”.
Podalyro ressalta que em se tratando do ponto turístico mais importante do município e também da região Amazônica, se faz necessário um olhar muito atento com relação à questão sanitária e também da harmonia da paisagem com o próprio ambiente.
“Na questão sanitária a gente está sendo detalhista. Obviamente entendemos a necessidade do uso pelo ser humano, mas isso precisa de um controle maior. Então, em relação a banheiros químicos na Ilha, a gente gostaria isso estivesse agrupado em um ou dois lugares”, disse.
O projeto de revitalização das barracas da Ilha do Amor tem parceria da Prefeitura de Santarém e da Associação dos Barraqueiros da Restinga Alter do Chão. O protótipo tem estrutura ecologicamente sustentável, e visa conferir um visual mais atrativo, moderno e confortável para o principal cartão postal da região.


