Pescadores da cidade são os primeiros a assinar os requerimentos do seguro defeso
Por todo o dia desta terça-feira (5) pescadores da cidade e da região do Maicá, serão atendidos na Colônia de Pescadores Z-20 para assinatura dos requerimentos do seguro defeso 2015/2016. A informação foi antecipada pelo Portal O EstadoNet na edição do último dia 23 de dezembro.
Uma equipe da Z-20 foi devidamente capacitada por técnicos da unidade local da Previdência Social (INSS) para fazer a recepção dos requerimentos, já que o preenchimento do documento é Manual e a inserção dos dados no sistema será feto pela Superintendência do INSS, em Belém.
Em todo o município de Santarém, cerca de 5.600 pescadores filiados à Colônia Z-20 têm direito ao seguro-defeso. A única exigência para assinatura do requerimento que difere dos anos anteriores é a obrigatoriedade de autenticação da cópia do RG dos pescadores.
De acordo com o diretor de Relações Públicas e Cultura da Z-20, Jucenil Coelho, nos dias 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14 e 15, o atendimento para recepção dos requerimentos do seguro-defeso será feito nas comunidades, conforme cronograma definido pela entidade em comum acordo com as representações de cada região pesqueira.
Após a conclusão das visitas às comunidades, no dia 19, a equipe responsável pela recepção dos requerimentos estará atendendo na sede da Z-20, para resolver os casos que ficaram pendentes nas comunidades.
A equipe tem prazo até o dia 22 de janeiro, para entregar os requerimentos devidamente assinados, na Superintendência do INSS, em Belém, para que as informações sejam inseridas no sistema e os pescadores possam receber as parcelas do seguro defeso.
Com a revogação da portaria que suspendia o período do Defeso na região Amazônica, todos os pescadores artesanais filiados às colônias voltam a ter direito a receber o seguro defeso. A primeira parcela do benefício deve ser liberada a partir de 48 horas após o lançamento das informações no sistema da Previdência Social.
“Nas visitas às comunidades nós vamos aproveitar para reforçar a orientação sobre a necessidade de suspensão da pesca das espécies que estão proibidas pelas portarias do Defeso. Em Santarém, na Feira do Peixe, que é administrada pela Z-20 nós temos feito fiscalização diária para garantir que as espécies proibidas não sejam comercializadas e os casos flagrados estão sendo punidos com afastamento”, contou Jucenil.
Calendário de assinatura dos requerimentos
07/01/2016 – Região Urucurituba – Comunidade São Siríaco;
08/01/2016 – Região Aritapera – Centro do Aritapera;
09/01/2016 – Região do Tapará – Comunidade Santa Maria do Tapará será sede para os pescadores de Igarapé da Praia, Saracura, Pixuna, Tapará Grande, Tapará Miri, Boa Vista e Santana. Já a comunidade Costa do Tapará será sede para Barreira e Correio;
10/01/2016 – Aracampina – Nossa Senhora de Lourdes será sede para as comunidades Fé em Deus, Santana e Santarém Miri; e, São José do Ituqui será sede para Nova Vista, Vila Marcos e Conceição;
12/01/2016 – Região do Lago Grande – Baixo Lago I – Comunidade Vila Socorro;
13/01/2016 – Região do Lago Grande – Baixo Lago II – Comunidade São Jorge;
14/01/2016 – Região do Lago Grande – Médio e Alto Lago – Comunidade Vila Curuai;
15/01/2016 – Região do Arapixuna – Vila do Arapixuna;
19/01/2016 – Região do Tapajós e Arapiuns, apenas para os que tiveram problema.


