Motorista santareno pode economizar até 15% na antecipação do IPVA

Sílvia Vieira, Repórter de OEstadoNet - 05/01/2016

Nem bem o ano começou e o santareno já sente no bolso o aumento das despesas com matrículas, compra do material escolar, da conta de energia elétrica, combustíveis e IPVA. Mas, em se tratando de IPVA, a antecipação do pagamento do imposto pode render uma economia de até 15% para o contribuinte.

A Instrução Normativa 34/15, da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFA) que regulamenta a concessão de descontos sobre os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 30 de dezembro de 2015. O benefício é válido para os motoristas que não têm multas de trânsito, no pagamento do imposto em 2016. A IN também traz a tabela de valores do imposto e o calendário de pagamento para 2016. As definições para os descontos estão contidas no decreto 1.463.

Conforme a publicação, terão direito a desconto os proprietários de veículos que quitarem o IPVA até a data-limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 15%, se o contribuinte não tiver multas de trânsito nos últimos dois anos; ou com desconto de 10%, com pagamento integral até a data-limite para o pagamento da primeira parcela, nos casos em que o contribuinte não tiver multas de trânsito no ano anterior. Para as demais situações o desconto, no pagamento integral, será de 5%.

Desde o último sábado (2) a Secretaria da Fazenda disponibilizou em seu site no endereço www.sefa.pa.gov.br o DAE – Documento de Arrecadação Estadual para o recolhimento antecipado do IPVA de 2016. No Portal de Serviços da Sefa, o cidadão encontra todas as informações necessárias a impressão do DAE e o recolhimento da antecipação do IPVA em cota única ou em parcelas.

Segundo a Sefa, a alíquota do IPVA é de 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e Aeronaves tem até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

Destino

Do total de IPVA arrecadado, 50% ficam para o Estado e 50% são destinados ao município onde o veículo é licenciado. O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que faz a pesquisa do valor venal por marca/modelo. Até setembro de 2015 a frota tributável do Pará era de 1.472.467 veículos, dos quais 1.405.760 foram tributados pelo IPVA em 2015.

Redução

Considerando a variação dos preços de mercado, o IPVA no Pará terá uma queda média de 3,8% em 2016. A avaliação é da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que calcula o valor venal dos veículos.

De acordo com a Fipe, a maior redução acontecerá para camionetas e utilitários: 4,7%; ônibus e microonibus terão redução de 4,5%, em média. O IPVA de automóveis de passeio terá redução média de 4,3%.

O IPVA sobre veículo automotor rodoviário usado poderá ser pago de três formas: antecipação de forma integral, com desconto; parcelamento em três ou duas vezes, sem desconto; ou pagamento do imposto integral junto com o licenciamento do veículo, sem desconto.


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