Ano letivo pode começar mais cedo em 2016 para reduzir aulas aos sábados no município
Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Almeida, no bairro Livramento. -
Para diminuir o número de sábados que professores da rede municipal de ensino de Santarém terá que trabalhar em 2016, o Sinprosan (Sindicato dos Profissionais em Educação de Santarém) entrou em acordo com a Semed (Secretaria Municipal de Educação) para que o ano letivo inicie nos primeiros dias do mês de fevereiro. A informação é do professor Carlos Assis, vice-presidente do Sinprosan.
Ainda de acordo com Assis, as aulas do ano letivo de 2015, em todas as escolas da rede municipal encerrarão na última semana de dezembro, para que professores e alunos tenham pelo mês de descanso antes do início das atividades letivas do próximo ano.
Assis disse à reportagem de O EstadoNet que o Sinprosan tem uma pauta extensa para negociar com a gestão municipal, porém, o principal ponto da pauta é a reformulação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos profissionais da educação.
“Temos uma proposta do sindicato já amarrada com a categoria para ser discutida com o governo já pensando no reajuste salarial que é para acontecer no começo de janeiro. Nós esperamos que a instabilidade política que ocorre no nosso país não venha prejudicar os profissionais da educação”, declarou Assis.
Rede estadual
Na rede estadual, o encerramento do ano letivo de 2015 deve ser definido em Belém, até o final desta semana, pela Seduc (Secretaria de Educação do Estado do Pará). Por enquanto, o que se sabe é que haverá uma parada apenas para as festas de Natal e Ano Novo, para não atrapalhar o calendário letivo que sofreu atraso em função da greve dos professores que durou mais de 70 dias no primeiro semestre deste ano.
Em escolas que não aderiram à greve ou em que os professores pararam por poucos dias, as atividades letivas já encerram no final de dezembro. É o caso das Escolas São Raimundo Nonato, São José e São Francisco.
Há ainda a questão da reposição, que foi diferenciada em cada escola, uma vez que a Seduc permitiu que cada educandário estabelecesse o seu próprio cronograma.
Somente após a definição da data de encerramento das atividades letivas da rede estadual de 2015 é que a Seduc estabelecerá a data de início do ano letivo de 2016, que estima-se que seja no mês de março. As escolas que paralisaram as atividades em 2015, terão que cumprir os 200 dias letivos, a exemplo das demais, como rege a legislação.
Enquanto isso, alunos que estão cursando o 3º ano do ensino médio, e que foram aprovados em processos seletivos de universidades neste final de ano têm direito a uma declaração de conclusão de curso para assegurar a vaga no ensino superior.


