Nova sede da Receita Federal pode ter construção iniciada só em 2017
Lourdes Tavares, delegada da Receita Federal em Santarém -
O imbróglio envolvendo a área de terras de 15.000m² dentro do Parque da Cidade - que era disputada pela Prefeitura Municipal de Santarém e Receita Federal – caminha para um desfecho satisfatório tanto para a administração municipal quanto para a Fazenda Nacional. Porém, a construção da nova sede da Receita Federal pode iniciar somente em 2017 em razão do tempo que ainda demandará a liberação de outra área, hoje ocupada pela Seminfra, e realização de processos licitatórios indispensáveis à execução do projeto.
“Acredito que a construção ainda não iniciará em 2016, até porque, a partir do momento em que for homologado o acordo com o município, a Receita terá de fazer nova licitação para adaptação no projeto básico. E só depois é que vamos poder licitar a construção da nova sede. É uma questão que demanda tempo, por isso que acredito que na melhor das hipóteses o início da construção da nova sede será em 2017”, declarou Lourdes Maria Tavares, delegada da Receita Federal em Santarém.
Para Lourdes, a partir da reunião realizada na manhã da última segunda-feira (7) entre o superintendente da 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Moacyr Mondardo e o prefeito de Santarém, Alexandre Von, a questão envolvendo a área para a construção da nova sede da Receita Federal de Santarém caminha para um desfecho. “A proposta do município é de uma área que atende as condições exigidas para a construção do novo prédio da Receita Federal. É próximo à área do Parque da Cidade. Então, assim que o acordo for homologado a Receita Federal terá condições de solicitar adaptação no projeto básico que já está em elaboração, para enfim iniciar a construção do novo prédio da Receita Federal”.
Inicialmente, a previsão orçamentária para a construção da nova sede da Receita Federal é de um montante de R$ 14 milhões. E com a decisão do governo federal de contingenciamento dos gastos públicos, o corte de recursos nos vários setores da administração pública pode atrapalhar a execução do projeto da DRF, em Santarém.
“O contingenciamento de recursos pode sim atrapalhar. A Receita Federal tem um plano de engenharia em que vários prédios, vários edifícios-sede estão sendo construídos, como por exemplo, em Manaus e Belém. Nós ainda não temos uma informação definitiva sobre restrição orçamentária ao andamento do projeto. Mas é claro que o contingenciamento de recursos por parte do governo federal pode atrapalhar a construção. Mas já está previsto no nosso plano de engenharia de 2016, a licitação para o plano de engenharia de construção da sede. Isso, de certa forma, nos dá esperança de ver essa obra iniciada”, concluiu Lourdes.
Da reunião que tratou sobre a cessão para a Receita Federal, de parte da área onde está instalada a Seminfra, em substituição à área de 15.000m² dentro do Parque da Cidade, também participaram o secretário do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais, Geraldo Bittar, o coordenador de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dilson Quaresma, a delegada da RFB/Santarém, Lourdes Tavares, e a analista de planejamento da RFB/Santarém, Magali Nicolau.


