A partir de março, motoristas de transporte coletivo e rodoviário terão que fazer exame toxicológico
Caminhoneiros estão em perigo: Drogas ao volante, inclusive cocaina, são causa de acidentes. Foto: Blog do Caminhoneiro -
Ainda não está definido que órgão será responsável pela realização dos exames, mas a partir de 2 de março de 2016, motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas serão obrigados a fazer exames toxicológicos. A portaria que regulamenta a realização dos exames foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 16.
De acordo com a Portaria nº 116, os exames devem ser realizados previamente à admissão e por ocasião do desligamento do profissional. Os exames toxicológicos devem ter janela de detecção para consumo de substâncias psicoativas, com análise retrospectiva mínima de 90 dias.
Pelo exame são identificadas a presença ou ausência de maconha e derivados, cocaína e derivados (incluindo crack e merla), opiáceos (incluindo codeína, morfina e heroína), "ecstasy" (MDMA e MDA), anfetamina e metanfetamina, conhecida popularmente como “rebite”.
“Já sabemos que é assegurado ao trabalhador o direito à contraprova e à confidencialidade dos resultados dos exames, mas ainda é dúvida os locais onde esses exames serão realizados, inclusive isso foi tema de questionamentos no 9º Congresso Brasileiro de Trânsito que participamos no início desse mês, em Salvador”, informou Haniery Mendonça, instrutor de cursos do Sest Senat.
Pela regulamentação, os exames toxicológicos não devem constar de atestados de saúde ocupacional nem estar vinculados à definição de aptidão do trabalhador.
Renovação de CNH
A partir de 01 de janeiro de 2016 também será exigido o exame toxicológico de larga janela de detecção para habilitação e renovação para as categorias C, D e E. O objetivo do exame é verificar se o motorista fez uso de drogas ou substâncias proibidas nos últimos 90 dias antes do teste e diminuir o número de acidentes nas rodovias brasileiras.
Através do laudo, a instituição médica credenciada vai atestar a aptidão do condutor. Aqueles que não se submeterem aos exames toxicológicos serão considerados inaptos temporários ou inabilitados até que apresentem o laudo negativo do exame. O laudo tem validade de 30 dias a contar da data que foi expedido.


