Movimento S.O.S Lago do Maicá mobiliza comunidade contra à implantação do porto da Embraps, em Santarém
Região do lago do Maicá vai receber projetos de implantação de terminais portuários. Foto: Arquivo. -
Contrário ao projeto de implantação do porto da Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) da forma como está sendo concebido, o Movimento Socioambiental Lago do Maicá (S.O.S Lago do Maicá) realizou nesta quinta-feira (19), no auditório do IFPA, em Santarém, o seminário ‘Acorda Povo!’, que teve como finalidade fazer um estudo crítico do Relatório de Impacto Ambiental – Rima do projeto da Embraps.
Para o movimento, os impactos negativos que o projeto trará são muito maiores que quaisquer benefícios que a população possa vir a ter, embora a consultoria técnica da Fadesp contratada pela Embraps para elaboração do Eia/Rima, assegure que os impactos ambientais serão mínimos e que a pesca não será prejudicada.
“Queremos informar as pessoas sobre o Relatório de Impacto Ambiental, para que elas possam formar opinião para as audiências públicas que estão previstas para acontecer em 2016. Nós solicitamos que a audiência seja realizada no bairro Pérola do Maicá. Esperamos que a Semas atenda o nosso pedido”, disse Ronaldo Costa, presidente da Associação de Moradores do Bairro Pérola do Maicá.
A liderança comunitária diz que a maior preocupação dos moradores da grande área do Maicá se dá pelo fato do porto da Embraps ter sido projeto para uma área de APA, onde a preservação ambiental deveria prevalecer sobre os interesses econômicos de empresas e do próprio poder público. “O mais viável para nós seria explorar o turismo naquela região. O turismo para nós seria mais lucrativo do que portos, até do ponto de vista da geração de empregos. Na fase de operação esse projeto só deve gerar 70 empregos e as pessoas vão ter que se inscrever no Sine para concorrer com todo o município de Santarém e candidatos de fora. Então, a gente não tem garantia de que as pessoas daquela grande área serão atendidas. Até porque grande parte das pessoas que moram ali não têm qualificação. A gente não tem clareza do projeto, mas sabe que ele vai trazer grandes impactos negativos para a população de Santarém”, disparou Ronaldo.
Segundo o presidente da Associação de Moradores do Bairro Pérola do Maicá, hoje o lago responde por 30% do abastecimento de pescado de Santarém. Conforme a Colônia Z-20, 487 pescadores credenciados, daquela área, têm carteira profissional da pesca e outras 500 pessoas da grande área do Maicá adquirem o peixe capturado no lago para revender e também consumir o produto.
“Esse empreendimento privado vai impedir o acesso das pessoas ao lago, por mais que a empresa diga que não. O projeto da Embraps vai estar na Boca do Maicá, tanto pela Transmaicá quanto pelo Rio Amazonas. E nós tememos que os pescadores não tenham mais acesso ao Lago do Maicá”, frisou Ronaldo.
Em relação à pesca, Hito Braga de Moraes, coordenador do Eia/Rima da Embraps, disse em outubro deste ano, durante apresentação do projeto na Aces, que o terminal vai ficar localizado fora do Lago Maicá, numa área que na época de cheia se forma uma lâmina d’água. Essa área será aterrada, mas o aterro não vai comprimir o terreno, porque será feito sobre estacas. Disse ainda que não haverá interrupção de fluxo de água de um lado para o outro e que o embarque vai ser longe do Maicá, por esteira transportadora que vai passar com interferência apenas do pilar que vai tocar no solo, mas que não vai atrapalhar de maneira alguma a pesca local.
Questão ambiental
No Seminário ‘Acorda Povo!’, diversas lideranças comunitárias presentes manifestaram sua preocupação com os impactos que podem ocorrer no meio ambiente com a implantação de novos terminais de grãos em Santarém. Foi o caso de Paulo Sérgio, liderança da região do Eixo Forte.
“Se você observar pelo rio, da Praia da Maria José até o Maicá tem várias áreas demarcadas para a construção de portos privados. Mas o que está em jogo é a vida do meio ambiente. Por isso é preciso unirmos nossas forças e valorizar as lideranças que temos nos bairros. Quanto mais demorar a realização desses projetos, para nós é muito melhor. Nós estamos sendo sufocados por tantas coisas ruins que vêm por aí. Infelizmente, as nossas belezas estão ficando só nos versos e nas músicas. Sabemos que nenhum pescador ou pescadora vai ter lugar para trabalhar no escritório da Embraps ou de qualquer outra empresa que vier a instalar portos em Santarém”, declarou.
Paulo Sérgio conclamou a população santarena a se unir, pois segundo ele, se nada for feito para impedir que os portos sejam instalados só visando lucros, daqui a pouco o Maicá vai estar igual ao Lago do Juá que está se transformando numa praia de lama por causa da degradação causada pelos projetos da Buriti e do Minha Casa Minha Vida.
A falta de empregos para quem realmente vive nas áreas que serão diretamente impactadas pela implantação dos portos é outra preocupação das lideranças. “Os que têm formação já não conseguem emprego na Cargill, imagina o pobre pescador que não teve oportunidade de estudar. A gente vê o nosso governo municipal muito passivo, parece que só está preocupado com os ganhos financeiros que vai ter”, desabafou Paulo Sérgio.
O projeto
Conforme projeto apresentado pela consultoria técnica, na Aces, a Embraps projeta a geração de 300 a 400 empregos diretos, e de 2000 a 2500 empregos indiretos quando o seu terminal de grãos estiver em operação no município de Santarém.
Na primeira etapa, o terminal terá capacidade para armazenar até 4 milhões de toneladas/ano. Na segunda fase de implantação, a movimentação de grãos pode chegar a 8 milhões de toneladas/ano. O pátio terá capacidade para receber até 938 caminhões.


