Fiscalização da SMT já consegue impedir estacionamento em calçadas de principais avenidas de Santarém

Sílvia Vieira, Repórter de OEstadoNet - 18/11/2015

Créditos: Clientes de academia de ginástica ocupavam, até sexta-feira, as calçadas, na avenida Mendonça Furtado. Ontem, o cenário mudou após ação da SMT.

Desde a última segunda-feira (16), a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito vem intensificando as fiscalizações nas Avenidas Mendonça Furtado, São Sebastião e Rui Barbosa, para coibir o estacionamento de veículos em cima das calçadas que deveriam ser destinadas ao tráfego de pedestres.

Um exemplo da eficácia da ação da SMT pode ser observada na desobstrução das calçada em frente à Academia Bony FIT, na avenida Mendonça Furtado. Desde a sua inauguração, clientes da academia usavam a calçada como estacionamento, impedindo o fluxo de pedestre. Os veículos impediam, inclusive, o acesso de deficientes visuais pelo piso tátil direcional, que ficavam sob os veículos nesse trecho de calçada.

Ontem de manhã, a reportagem do Portal O EstadoNet constatou que os clientes deixaram de estacionar em cima da calçada em frente à Bony FIT após a direção da academia ter sido notificada pela SMT na última sexta-feira(13).

É corriqueira a cena de pedestres tendo que se arriscar nas laterais das vias públicas porque as calçadas estão sendo usadas como estacionamento privativo, seja de estabelecimentos comerciais ou de residências.

“Já foram atingidas avenidas como Magalhães Barata, Mendonça Furtado e Borges Leal. Estamos fazendo agora São Sebastião e Rui Barbosa por serem avenidas de grande movimento e que servirão de exemplo para toda a cidade sem precisar notificar previamente. A partir de sábado já houve algumas remoções e aplicação de multas e penalidades. Desde segunda-feira o trabalho foi intensificado e nossa intenção é de que essa ação seja constante”, declarou Heloísa Almeida, secretária municipal de Mobilidade e Trânsito.

O desafio da SMT é conscientizar proprietários de veículos de que o pedestre tem direito de ir e vir e o passeio público não pode ser obstruído, forçando as pessoas a dividirem a rua com os carros que estão em deslocamento.

Na abordagem, os agentes de fiscalização têm informado aos proprietários de veículos que o estacionamento irregular em calçada além de colocar a vida de transeuntes em risco, consiste em infração à legislação de trânsito.

A multa para estacionar em calçada é de R$ 127,65 de acordo com o artigo 181 do CTB, inciso VIII. A lei considera infração: “Estacionar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público”. A lei também prevê remoção do veículo.

Em Santarém, não é raro estabelecimentos comerciais recuarem a fachada de seus prédios, aumentando a calçada. Eles rebaixam o meio fio, abrindo um espaço para o estacionamento de veículos (em ângulos de 90º, em relação à via pública), destinando toda sua calçada para o estacionamento de seus clientes, privando as pessoas comuns, de estacionar na via pública, pois, onde há o rebaixamento de meio fio destinado à entrada e saída de veículos é proibido parar e estacionar. Assim, mesmo as calçadas sendo públicas, o controle de quem poderia estacionar no local caberia ao dono do imóvel à sua frente, o que vem acarretando vários transtornos no trânsito nos municípios brasileiros.

Em alguns estabelecimentos por onde a SMT passou orientando proprietários e condutores, a reportagem de OEstadoNet observou que tem gente colocando cones sobre as calçadas e veículos estão estacionando nas laterais das ruas.


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