Mineradora diz que barragem de rejeitos em Porto Trombetas é segura, mas empresa já foi multada pelo Ibama por vazamento, em 2005
Embora alegue, em nota enviado ao Portal O EstadoNet, que as barragens de contenção de rejeitos de bauxita, no platô Saracá, em Porto Trombetas, são seguras e não apresentam risco de deslizamento porque são construídas em terrenos de topografia pouco acentuada, há 10 anos a Mineração Rio do Norte foi multada pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis(Ibama) por reincidência na contaminação do igarapé Saracá.
Em 2005, houve o transbordamento do talude de uma barragem, localizada no mesmo platô em exploração, provocado por deslizamento de rejeito do platô Papagaio em direção ao igarapé Saracá.
Dois anos depois, a MRN foi multada pelo Ibama por causa do vazamento de óleo de um navio que operava no porto da empresa, cuja mancha de combustível se espalhou pelo rio Trombetas.
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Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
A Rede Nossa São Paulo divulgou nesta terça-feira (17/11) o manifesto “A tragédia Mariana/Rio Doce: alerta e perguntas sobre as outras 15 mil barragens do país”. O documento, que está aberto para adesões de outras organizações da sociedade civil, será encaminhado para diversos órgãos governamentais.
Clique aqui e confira como sua organização pode aderir ao manifesto.
O manifesto alerta para o fato de existirem outras 14.965 barragens no Brasil, entre as quais 24 consideradas de alto-risco, e apresenta diversos questionamentos.
“Há uma força-tarefa emergencial para intensificar a fiscalização destas barragens? O que está sendo feito para eliminar o "alto-risco" em que se encontram as 24 barragens assim classificadas?” Estas são algumas das indagações do documento.
De acordo com o texto, a sociedade brasileira exige respostas convincentes e o máximo de rigor, além de agilidade e transparência na revelação da situação destes locais. Assim como a revisão completa dos parâmetros de segurança, fiscalização, controle e regulamentação das atividades econômicas capazes de causar tamanhos desastres.
Na avaliação do manifesto, “é simplesmente inaceitável que outra tragédia como a de Mariana se repita”.
Confira abaixo a íntegra do documento:
Manifesto
A tragédia Mariana/Rio Doce: alerta e perguntas sobre as outras 15 mil barragens do país
A tragédia socioambiental provocada pela Samarco, sociedade entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, é incomensurável. Levaremos muito tempo ainda para ter uma visão minimamente razoável sobre a sua real dimensão.
Além de tudo o que resta conhecer e executar para reparar danos e fazer justiça, assombra sabermos que existem 14.966 barragens catalogadas na Agência Nacional de Águas, dentre as quais 24 delas são consideradas de alto-risco!
Dentre as informações divulgadas pela mídia, soube-se também que um estudo de 2013, realizado pelo Instituto Prístino a pedido do Ministério Público Estadual de Minas Gerais, apontava risco de rompimento nas barragens da Samarco em Mariana. Foram tomadas as devidas providências após as revelações deste estudo?
A sociedade brasileira precisa conhecer com urgência as reais condições destas quase 15 mil barragens, e imediatamente daquelas classificadas como de alto-risco. O que significa isso? Onde estão? Ameaçam cidades? Colocam populações ribeirinhas em risco? Continuam em funcionamento? Providências foram tomadas? Há uma força-tarefa emergencial para intensificar a fiscalização destas barragens? O que está sendo feito para eliminar o "alto-risco" em que se encontram as 24 barragens assim classificadas? E as outras 14.942 estão devidamente fiscalizadas, monitoradas, seguras?
Com a tragédia de Mariana e a morte iminente do Rio Doce, atestou-se a enorme gravidade do que pode ocorrer em milhares de outras localidades brasileiras. É como se cada um dos 5.570 municípios brasileiros estivesse circundado por quase três barragens.
O que o governo brasileiro e os governos estaduais apresentarão à sociedade como garantia de que não estamos todos ameaçados por novas tragédias monumentais? Qual é o plano de emergência? A ganância e a irresponsabilidade continuarão sobrepondo-se à segurança da população e à sobrevivência de ecossistemas ou biomas inteiros?
Vamos repetir a pergunta: qual é a real situação destas milhares de barragens?
A sociedade brasileira exige respostas convincentes e o máximo de rigor, além de agilidade e transparência na revelação da situação destes locais. Assim como a revisão completa dos parâmetros de segurança, fiscalização, controle e regulamentação das atividades econômicas capazes de causar tamanhos desastres.
É simplesmente inaceitável que outra tragédia como a de Mariana se repita. Assim como é igualmente inaceitável que a sociedade brasileira fique sem as devidas respostas e providências que afastem o risco de novas tragédias.
Rede Nossa São Paulo


