FNS confirma liberação de cerca de R$ 2 milhões para obras do Hospital Materno Infantil

Sílvia Vieira, Repórter de OEstadoNet - 13/11/2015

Prefeito Alexandre Von, em Brasília, durante audiência com o diretor-geral do FNS. Foto-Divulgação-Prefeitura de Santarém. -

Os apelos feitos pelo prefeito Alexandre Von ao diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior, quando de sua estava em Santarém no dia 30 de setembro deste ano, e na última segunda-feira (9), em Brasília, começaram a render frutos. Prova disso é que na quarta-feira (11), o diretor do FNS confirmou ao prefeito, a liberação de R$ 1,9 milhão para Caixa Econômica efetuar o pagamento à construtora CCM, executora das obras de construção do Hospital Materno Infantil de Santarém.

As obras estão paralisadas há mais de 15 dias devido ao atraso no fluxo de pagamento dos boletins de medição. Estão pendentes de pagamento por parte do Ministério da Saúde, parte do boletim julho e a totalidade dos boletins de setembro e outubro.

“Estive com o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde na última segunda-feira, solicitando mais uma vez o empenho no sentido da liberação do recurso para continuidade da obra. Nós já aplicamos nessa obra em torno de R$ 8 milhões, mas só de repasse federal ainda R$ 11 milhões para ser feito. E recebi ontem (11) a confirmação de que foi autorizado para a Caixa o empenho de 1 milhão e 900 mil reais. Não é tudo o que a gente precisa, mas pelo menos dá a garantia da gente poder continuar tocando a obra”, declarou Von.

A obra do HMI está orçada em R$ 23.324.186,65, sendo que R$ 18.331.7542,40 são de responsabilidade do Ministério da Saúde (MS) e R$ 4.992.432,25, da prefeitura. A obra física já ultrapassa 40% de execução. A expectativa é de se alcançasse 50% da obra física até o final do ano, mas com a paralisação devido ao atraso no pagamento dos boletins, o cronograma deve sofrer ligeiro atraso.

Assim que a obra atingir 50% da construção, a prefeitura se movimentará em busca de convênios com o Ministério da Saúde para equipar o Hospital Materno-Infantil com equipamentos hospitalares e não-hospitalares. É norma do Ministério da Saúde só celebrar convênio para aquisição de equipamentos hospitalares e não-hospitalares no momento em que a obra atinge 50% de execução.

Diferente do Hospital Municipal de Santarém, que é um hospital de portas abertas, ou seja, que recebe pacientes de todos os cantos da região sem que tenham passado pela regulação do SUS, o Materno Infantil deve trabalhar com atendimento de pacientes referenciados pela rede.

Pelo projeto, o HMI terá área total de 7.400 m². A unidade terá em sua estrutura 85 leitos de enfermaria, divididos entre a clínica obstétrica (30 leitos e dois isolamentos) e a clínica pediátrica (50 leitos e três isolamentos), e 36 leitos de internação intensiva (UTI/UCI e Mãe Canguru), totalizando 121 leitos e 34 consultórios.


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