Plano de Mobilidade Urbana de Santarém só deve ficar pronto no próximo governo

Sílvia Vieira, Repórter de OEstadoNet - 09/11/2015

Secretaria de Mobilidade e Trânsito realiza audiências para elaboração do plano de mobilidade de Santarém -

A construção de um plano de mobilidade urbana que contemple os anseios da sociedade e garanta a todos o direito à cidade não é tarefa fácil e demanda no mínimo um ano, segundo informou à reportagem do portal O EstadoNet, Reginaldo Abreu, arquiteto urbanista do IFPA. Portanto, como o plano ainda não começou a ser construído, só deve ficar pronto no próximo governo.

“A construção de um plano de mobilidade leva de um ano a um ano e meio. A discussão com a sociedade demanda tempo, porque é preciso realizar audiências públicas, consultas populares. Muitas vezes o trabalho precisa ser feito por zonas. Então, é um trabalho que não se faz muito rápido”, explicou.

Reginaldo disse que há quase um ano a prefeitura vem construindo uma equipe de trabalho, que é outro grande nó, porque o município precisa capacitar equipes, trabalhar com software, fazer levantamento de dados e geoprocessamento. “Isso já foi feito, estamos construindo um diagnóstico para saber como a cidade está se comportando hoje e quais são os entraves maiores e onde pode ser atacado primeiro. Então, esses mapas estão sendo produzidos, e depois que a gente concluir o diagnóstico aí vem a prognose, que é a proposta que a sociedade e os técnicos vão discutir”.

Na tarde da última quinta-feira (05/11), durante Seminário de Transporte realizado pela prefeitura de Santarém, a empresa Embarq Brasil apresentou a metodologia de trabalho desenvolvida pela ‘WRI – Cidades Sustentáveis’ que busca respostas na sociedade para criar uma visão futura da cidade.

A metodologia da WRI norteará a construção do plano municipal que, além de considerar as abordagens técnica e social, parte do pressuposto de que os princípios, diretrizes e objetivos do plano somente serão atingidos se o instrumento for implantado, avaliado e revisado periodicamente. Ou seja, devem ser cumpridas todas as etapas que a Lei de Mobilidade 12.587/12 prevê, com a contribuição da sociedade para a construção do plano, pois a cidade precisa ter um norte para planejar o trânsito.

“Há cinco anos tínhamos 17 mil veículos em Santarém, hoje a gente tem 82 mil. A gente vê que o dimensionamento das coisas é o nosso grande entrave. A gestão pública não pode correr na mesma velocidade que a cidade cresce. Mas esse plano de mobilidade vai dar oportunidade de se fazer ações concretas, eficazes, naqueles pontos em que a cidade realmente necessita. Por exemplo, transporte coletivo de qualidade, com segurança, em que o usuário possa sair rapidamente de um ponto da cidade e chegar em outro”, avalia o arquiteto urbanista.

Para Reginaldo, o sistema que de transporte coletivo utilizado hoje em Santarém é obsoleto, é aquele sistema circular em que o usuário sai de um ponto e para chegar em outro, roda até duas horas dentro de um ônibus, percorre até 60 km. “Nossa cidade passou de pequeno a médio porte e não foi mudado esse sistema. Então, hoje, a proposta da mobilidade é a gente também discutir esse sistema para criar um novo que possa servir a gente com qualidade”.

Política de Mobilidade Urbana

A Política Nacional da Mobilidade Urbana, sancionada em 2012, trouxe uma oportunidade para a mudança nos rumos do desenvolvimento urbano no Brasil. Planejar a cidade com foco nas pessoas e na mobilidade sustentável, com mais viagens sustentáveis e menos por automóvel. Foi dado o prazo de três anos para que municípios entregassem o plano de mobilidade urbana a fim de obter recursos para implantação de infraestrutura de transportes.

O prazo esgotou em abril deste ano, mas há um projeto tramitando na Câmara Federal para ampliar esse prazo até 2018. Enquanto isso não acontece, os recursos do Orçamento destinados a obras de mobilidade urbana estão cortados em 85% dos municípios do País (incluindo Santarém).

O crédito é destinado para desenvolver o transporte coletivo e a mobilidade nas cidades, com foco nas pessoas de baixa renda, mas o acesso ao financiamento depende da conclusão de plano de mobilidade pelos municípios.


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