Secretário de Saúde garante que carga horária de enfermeiros está de acordo com a legislação

Sílvia Vieira, Repórter de OEstadoNet - 06/11/2015

Alberto Sinimbú, secretário municipal de saúde, dá explicações aos enfermeiros, em reunião na Câmara de Santarém -

Denúncias feitas à Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Santarém, de que a carga horária de enfermeiros e técnicos em enfermagem que atuam no Hospital Municipal e Postos de Saúde 24 horas estaria extrapolando o que prevê os contratos de trabalho e a própria legislação, levaram o legislativo a convocar o secretário de Saúde, Valter Sinimbu e a secretária de Administração, Ana Macêdo a participar de uma reunião com a presença de representantes do Senpa (Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará) e Coren (Conselho Regional de Enfermagem) na manhã desta quinta-feira (05/11).

Na oportunidade, o titular da Semsa foi categórico em afirmar que nenhum profissional, seja enfermeiro ou técnico, está trabalhando mais que 132h/mensais. Segundo ele, há contratos de 30h/semanais e 40h/semanais. E nos casos em que havia profissionais com 176h/mês, essa carga horária foi reduzida para 132h.

“Acho que houve foi um grande mal entendido no repasse de informações de algumas chefias aos enfermeiros e técnicos, sobretudo, aos lotados no Hospital Municipal de Santarém. Todos que trabalham em regime de escala têm 132h/mensais. Isso está sendo respeitado, até para garantir a qualidade na prestação do atendimento ao cidadão”, disse Sinimbú.

Durante a reunião, uma técnica de enfermagem que atua na Obstetrícia do HMS, disse que há verdadeiro pânico entre os profissionais ali lotados em relação ao aumento de carga horária. “Correm boatos nos corredores do hospital de que teremos de trabalhar de 172h até 180h/mês, mas só receberemos por 132h, e teremos de acumular horas de três meses para ter direito a receber um plantão. Isso é absurdo, é desumano com os técnicos e enfermeiros. Espero que haja sensibilidade por parte da secretaria de Saúde para que um absurdo como esse não seja permitido”, declarou Neci Maria Nunes, técnica em enfermagem com atuação na área desde 1992.

Os secretários de Saúde e Administração foram questionados se a mudança nas escalas é um prenúncio de corte de pessoal para enxugar a folha da prefeitura. Mas, de acordo com Sinimbú, a orientação do prefeito é cortar os excessos, as coisas supérfluas, justamente para que não seja necessário demitir pessoal.

Irlaine Figueira, da diretoria do Senpa, mostrou durante a reunião, uma escala de trabalho da obstetrícia do HMS, em que enfermeiros que trabalhavam 120/h passarão a trabalhar 132h/mensais e técnicos teriam que trabalhar até 180/h, o representa praticamente nenhum descanso para o profissional, o que pode comprometer não só o seu rendimento quanto à qualidade do atendimento ao usuário.

Irlaine também aproveitou a oportunidade para denunciar que está havendo favorecimento e privilégios a profissionais de saúde que ocupam cargos de chefia em detrimento de concursados.

“Tem enfermeiro que ocupa cargo de chefia e recebe plantões ganhando mais de R$ 4 mil, enquanto tem concursados que perderam plantões e têm salário base de R$ 1 mil. Isso é uma vergonha. Estão tirando plantões de quem realmente precisa e passando para pessoas que já têm outras gratificações só porque têm cargo de chefia na Saúde. O plantão faz parte do salário do profissional visto a miséria que se paga para o profissional da saúde em Santarém. Nós esperamos que haja bom senso por parte da Semsa para resolver essa questão administrativamente. Do contrário, teremos que recorrer à Justiça”, disse.

Ao final da reunião, ficou acordado que a Semsa fará um esclarecimento em cada um dos setores onde houve mudança de carga horária para os profissionais que trabalham no regime de escala, e garantido que todo se algum profissional tiver que trabalhar horas a mais, receberá extra pelas horas trabalhadas.

A reunião contou com a presença dos vereadores Dayan Serique (PPS), Marcela Tolentino (SDD), Rogélio Cebuliski (PSB), Chiquinho da UMES (PSDB) e Henderson Pinto (DEM).


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