Obras do Hospital Materno Infantil de Santarém estão paralisadas
Sem receber pagamento do Ministério da Saúde, empresa mineira desmobiliza canteiro de obras do Hospital Materno-Infantil de Santarém -
As obras do Hospital Materno Infantil de Santarém estão praticamente paralisadas. Poucos trabalhadores são vistos no local. A maioria está cumprindo aviso prévio e funcionários do escritório já foram dispensados pela empresa CCM, construtora responsável pela obra.
Na manhã de ontem, a reportagem do portal O Estado Net esteve no canteiro de obras do HMI, e quando perguntou a um encarregado como estavam as obras, ele respondeu que estava tudo parado. No escritório, uma engenheira disse que não tinha autorização para falar em nome da empresa, mas confirmou que as obras cessaram.
A paralisação das obras segundo apurou O Estado Net, se deve a não liberação de pagamento por parte do Ministério da Saúde.
A reportagem de O Estado Net também buscou informações junto à administração municipal, que por meio de nota disse: “A Prefeitura de Santarém, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO), esclarece que o Município ainda aguarda a regularização dos boletins de medição em vigência por parte do Ministério da Saúde. O boletim de outubro ainda está em fase de medição”.
Recurso empacado
Apesar do compromisso assumido em Santarém, no dia de setembro, pelo diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antônio Carlos Oliveira Júnior, de que os recursos para pagamento das etapas já executadas da obra seriam liberados até o dia 20 de outubro, continua pendente a liberação de pagamento de parte do boletim 18, e da totalidade dos boletins 19 e 20, que correspondem às medições já realizadas por engenheiros da Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro que recebe os recursos do Ministério da Saúde e repassa à empresa responsável pela execução da obra.
O HMI está com mais de 40% das obras físicas executadas. Havia grande expectativa de que se alcançasse 50% da obra até o final do ano, para que o município de Santarém pudesse se habilitar a um novo convênio com o Ministério da Saúde para o aparelhamento da unidade hospitalar.
“Nós estamos aqui para ver o estágio da obra e para assumir o compromisso de trabalhar para que os recursos não faltem, porque não interessante que uma obra desse porte pare por falta de recursos. Mas o que a gente vê até agora é que têm ocorrido alguns atrasos, mas que estão sendo sanados. E a gente vai fazer um cronograma de transferência diferente para o final deste exercício e para os próximos seis meses do ano que vem, justamente para evitar essa interrupção do fluxo. Até porque a gente sabe que havendo paralisação de uma obra grandiosa como essa, o custo de retomada passa a ser muito maior”, declarou o diretor executivo do FNS durante visita às obras do HMI, em 30 de setembro deste ano.
Na ocasião, o gerente nacional de contratos da Caixa Econômica (Brasília), Rainel Silva, disse que ficou bastante impressionado com o tamanho da obra do Hospital Materno Infantil de Santarém e se encarregou de verificar a parte documental do convênio, as questões legais e orçamentárias, inclusive da contrapartida da prefeitura, para agilizar a liberação do recurso aportado pelo Ministério da Saúde. Mas, o recurso não veio até agora.
A obra
A obra do HMI iniciou em dezembro de 2013 e está orçada em R$ 23.324.186,65, sendo que R$ 18.331.7542,40 são oriundos do Ministério da Saúde (MS) e R$ 4.992.432,25, da prefeitura.
Quando estiver pronto, o HMI terá área total de 7.400 m². A unidade terá em sua estrutura 85 leitos de enfermaria, divididos entre a clínica obstétrica (30 leitos e dois isolamentos) e a clínica pediátrica (50 leitos e três isolamentos), e 36 leitos de internação intensiva (UTI/UCI e Mãe Canguru), totalizando 121 leitos e 34 consultórios.
A obra contará com um prédio de subestação de energia, com três geradores, além de central de resíduos. A estrutura dos prédios da subestação, apoio logístico e central de resíduos já está pronta.


