Município de Santarém terá que investir R$ 45 milhões para garantir acesso ao porto da Embraps

Sílvia Vieira, Repórter de OEstadoNet - 29/10/2015

Professor Hito Moraes, da UFPA(à esqueda) e o empresário Pedro Riva, dono da Embraps, apresentam o projeto do porto graneleiro que a empresa pretende construir no Maicá. -

A Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) caminha para colocar em prática o seu projeto de construção de um Terminal de Exportação de Granéis Sólidos (soja e milho) na área portuária II, localizada no Maicá, às margens do rio Amazonas, em Santarém, no Oeste do Pará.

A empresa aguarda a realização de audiências públicas para discussão do Eia/Rima que foi protocolado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em maio deste ano e publicado no Diário Oficial do Estado nos dias 5, 6 e 7 de outubro.

Mas, para que os caminhões e carretas carregados de grãos tenham condições de chegar ao porto da Embraps, o município de Santarém terá que garantir o acesso a partir da BR-163 até a área dos armazéns, no Maicá. O projeto para construção desse acesso ficou pronto recentemente e está orçado em R$ 45 milhões.

O valor do projeto foi revelado na tarde desta quarta-feira (28), pelo secretário municipal de Planejamento, Nélio Aguiar, durante reunião realizada pela Embraps, com representantes de vários segmentos da sociedade santarena para apresentação do projeto de construção do terminal e de informações preliminares do Eia/Rima elaborado por técnicos da Fadesp.

Inicialmente, havia sido cogitado que a estrada que fará ligação da BR-163 com a Transmaicá, passaria pela comunidade Estrada Nova. Mas, em função do fluxo de habitantes naquela localidade, o trajeto foi descartado, sendo projetado um novo traçado.

Para a construção do acesso, o município, segundo o secretário Nélio Aguiar, buscará aporte financeiro junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal. O valor do projeto corresponde a quase 10% do total do investimento previsto para a construção do terminal da Embraps, orçado em R$ 500 milhões.

Estudo de Impacto Ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental do projeto da Embraps identificou 43 tipos de impactos, sendo 9 físicos, 12 bióticos e 22 socioambientais. Para todos os impactos, medidas mitigatórias e compensatórios foram elencadas pelos técnicos responsáveis pelo estudo.

“Aquela área é pouco explorada, pouco olhada pela cidade. O projeto da Embraps além e gerar empregos para a região, pode contribuir com a comunidade na questão do transporte, porque o que está sendo pensado para aquela área vai até aliviar o tráfego na zona urbana da cidade. O problema que ocorre hoje com carretas mudaria o eixo, o foco de atração de tráfego na área mais populosa. A população naquela área envolvida, acho que tem muito a ganhar com o projeto. Tudo na vida tem um impacto, mas as medidas mitigadoras e compensatórias estão sendo abordadas no estudo ambiental”, declarou Hito Braga de Moraes, coordenador do Eia/Rima da Embraps.

Hito ressaltou que a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade) do Pará, é um órgão sério e que não deixaria passar um projeto que oferecesse grandes danos ambientais. “E também não é isso que nós queremos porque somos do Pará e queremos que as coisas saiam direito. O Pará é um estado onde vê muitas coisas sendo implantadas e como habitantes desse estado eu quero que a população seja beneficiada não só do ponto de vista econômico quanto da qualidade de vida também”, frisou.

Há grande preocupação por parte de quem vive da pesca no Lago do Maicá, que a atividade seja inviabilizada pela instalação do terminal de grãos. Mas, o pesquisador da Fadesp assegura que a pesca não vai ser afetada. Hito disse que o terminal da Embraps vai ficar localizado fora do Lago Maicá, numa área que na época de cheia se forma uma lâmina d’água. Essa área será aterrada, mas o aterro não vai comprimir o terreno, porque será feito sobre estacas. Disse ainda que não haverá interrupção de fluxo de água de um lado para o outro e que o embarque vai ser longe do Maicá, por esteira transportadora que vai passar com interferência apenas do pilar que vai tocar no solo, mas que não vai atrapalhar de maneira alguma a pesca local.

Segundo Pedro Rivas, produtor de grãos e proprietário da Embraps, a Semas informou que pelo rito normal as audiências públicas serão marcadas em 45 dias a contar da data de publicação no DOE. Mas, caso haja provocação de uma entidade ou instituição, a Semas pode antecipar a marcação das consultas públicas.

Durante a apresentação do projeto da Embraps, o presidente do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), Reinaldo Rabelo, informou que a entidade vai encaminhar ofício à Semas pedindo celeridade na marcação das audiências públicas para discussão do Eia/Rima do projeto da Embraps.

Os técnicos da Fadesp afirmaram que o Eia/Rima da Embraps foi realizado seguindo à risca o Termo de Referência dado pela Semas. O projeto ambiental durou aproximadamente um ano e meio pegando as duas fases do rio (cheia e seca).

Projeção

A Embraps projeta a geração de 300 a 400 empregos diretos, e de 2000 a 2500 empregos indiretos quando o seu terminal de grãos estiver em operação.

Na primeira etapa, o terminal terá capacidade para armazenar até 4 milhões de toneladas/ano. Na segunda fase de implantação, a movimentação de grãos pode chegar a 8 milhões de toneladas/ano. O pátio terá capacidade para receber até 938 caminhões.


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