Minuta do plano municipal de mobilidade urbana de Santarém será apresentado em seminário, em novembro

Sílvia Vieira, Repórter de OEstadoNet - 27/10/2015

Heloísa Almeida, secretária municipal de Transportes. Foto: Aequivo -

Nos dias 5 e 6 de novembro deste ano, o município realiza no auditório do Ciam (Centro de Informação Ambiental) um seminário de transporte, ocasião em que a empresa Embarq Brasil apresentará a minuta do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Santarém. O plano é instrumento necessário para nortear o processo de concessão de linhas de transporte coletivo.

Pelo acordo firmado com Justiça e Ministério Público no ano passado, a Prefeitura teria até 30 de março deste ano para entregar o plano de trabalho da licitação das linhas de ônibus de Santarém, por força de decisão judicial; depois, até 30 de abril para finalizar o edital da licitação, inclusive com a realização de consultas públicas; e até 30 de maio deveria ter publicado o edital para que as empresas interessadas pudessem se habilitar. Mas, quando a SMT começou a levantar as informações para subsidiar a elaboração do edital de licitação, se deparou com a falta de arquivos sobre o transporte coletivo no município de Santarém. Foi então necessário começar um trabalho do zero junto às empresas e também nas várias linhas que servem a cidade. Viu ainda a necessidade de contratar consultoria especializada para a construção do plano de mobilidade urbana.

Em razão da complexidade do processo licitatório de concessão das linhas de ônibus do município de Santarém, a procuradoria jurídica da SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito) ingressou na Justiça com pedido de autorização para licitar, inicialmente, cinco linhas de ônibus.

De acordo com a secretária municipal de Mobilidade e Trânsito, Heloísa Almeida, o edital para licitação das primeiras cinco linhas de ônibus está sendo finalizado. Ela acredita que até o final deste ano o processo licitatório será realizado para as linhas: Alter do Chão, Orla, Santarém-Aeroporto, Tabocal-Cedro e Boa Esperança.

Questões como acessibilidade, segurança e conforto nos transportes públicos deverão estar contempladas no edital, haja vista que um dos motivos que ensejou a decisão judicial que obriga o município a realizar o processo licitatório é o sucateamento das frotas que atendem os usuários de transportes coletivos em Santarém.

Atualmente, Santarém conta com 42 rotas de transporte coletivo. Mas o plano municipal de Mobilidade Urbana pode indicar a ampliação do número de rotas e até supressão de algumas em caso de sobreposição de linhas, que já foi observado pela SMT que tem ocorrido em Santarém.

“Nós já estamos refazendo o Plano Diretor que tem validade para 10 anos e o atual já caducou. A equipe que está trabalhando no plano de mobilidade também está reformulando o Plano Diretor da cidade porque muitos bairros foram criados na zona urbana e que não estavam inseridos. Para fazer o plano de mobilidade, é preciso ouvir a comunidade, mas para chegar a um consenso do que a comunidade quer em termos de transporte para o seu bairro, é muito complicado. Nós partimos do zero, nos governos anteriores não tinha muito controle das linhas de ônibus, nem mesmo um banco de dados”, informou Heloísa.

A secretária disse que ainda, que várias empresas de fora já contataram com a SMT para manifestar interesse em participar da licitação para as linhas de ônibus de Santarém. Heloísa lembrou que todas as empresas que atuam no ramo, em Santarém, poderão participar do processo, desde que atendam às exigências do edital.


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