Suspensão do Defeso vai impactar estoques pesqueiros da Bacia Amazônia, avalia analista ambiental

Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet - 16/10/2015

Rodrigo Numeriano, do Serviço de Apoio ao Meio Ambiente, do Ibama/Santarém. -

A suspensão por 120 dias - a contar de 15 de novembro -, das instruções normativas que regem o seguro defeso, vai impactar os estoques pesqueiros das espécies que entram em período de reprodução e estarão liberadas para captura. A avaliação é do analista ambiental Rodrigo Numeriano, do Serviço de Apoio ao Meio Ambiente, do Ibama/Santarém.

Apesar de oito espécies terem sido liberadas, na Bacia Amazônia continuam valendo as portarias do Defeso de três espécies: tambaqui, pirarucu e acari. Também continuam valendo as regras de pesca em relação ao tipo de malhadeira, malha mínima, tamanho mínimo das espécies, entre outras, que serão alvo de fiscalização pelo Ibama.

“Do ponto de vista ambiental avalio que essa suspensão do Defeso por 120 dias vai ter sim algum impacto nos estoques pesqueiros dos anos subsequentes ao defeso desse final de ano de 2015, porque possivelmente a gente vai ter uma atividade de captura maior das espécies que estão em período de reprodução. Então, a tendência é que nos anos subsequentes o número de fêmeas que venha a desovar seja menor e os estoques pesqueiros devem sofrer por alguns anos após essa medida”.

Para o analista ambiental, embora a suspensão do Defeso seja uma medida emergencial do governo que visa, prioritariamente, o corte de gastos com o pagamento do seguro defeso, não leva em consideração a questão ambiental. “Na verdade os pescadores estão sendo prejudicados de duas maneiras. Primeiro porque estavam aguardando o benefício que seria pago a partir de dezembro deste ano pelo período de quatro meses. Segundo, porque os estoques dessas espécies vão diminuir nos próximos anos, e o pescador vai sofrer com a preda desse recurso. Então, acho que o pescador acaba saindo bem prejudicado dessa história”, observa Numeriano.

Com a suspensão do Defeso, fica liberada a captura, o armazenamento de oito espécies da bacia amazônica: pirapitinga, curimatá, mapará, aracu, pacu, jatuarana, fura-calça e branquinha. O período de proibição ia de 15 de novembro a 15 de março.

“A gente conta com a consciência do pescador que sabe que as espécies vão estar no período de reprodução e ele que pode, no momento da captura, escolher que tipo de peixe ele vai pescar e tem que ter a consciência de que pegando essas espécies isso vai ocasionar em perda nos estoques dos anos seguintes”, ressalta Numeriano.

Recadastramento

De acordo com nota divulgada pelo Governo Federal, durante o período de suspensão será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Também será feita a revisão dos períodos de defeso por meio dos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.

A providência, segundo o governo, se justifica pela constatação de discrepâncias entre o número de beneficiários registrados no último censo do IBGE, de 2010, e o volume de recursos investidos no programa e os cadastros de pescadores que servem de base aos pagamentos.

A evolução acelerada do total de recursos aplicados no programa nos últimos anos, que alcança em 2015 a cifra de R$ 3,4 bilhões/ano indica um número de beneficiários próximo de 1 milhão de pescadores artesanais, número que diverge do censo oficial, o que implica a revisão dos critérios de elegibilidade.

O Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.

O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca. A medida de suspensão consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União do último dia 09/10.


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