Candidatos à motorista com processos sob suspeita de fraude na Ciretran são chamados para prova
Cerca de 300 candidatos à primeira habilitação, que tiveram seus processos investigados por suspeita de fraude, estão sendo chamados à Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) para a realização da prova de legislação, captura de imagem e de biometria.
Os processos estão sendo investigados pela Corregedoria do Detran-Pa, desde o dia 21 de setembro, em função de denúncias recebidas por membros do órgão, durante inspeção na sede da Ciretran de Santarém.
Naquela ocasião, os servidores da Corregedoria verificaram que 1.174 processos para emissão da primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) haviam avançado sem a captura da biometria e de imagem, que são obrigatórias, o que levantou a suspeita de que a prova de legislação poderia ter sido realizada por outras pessoas que não os candidatos que estão pleiteando a carteira de habilitação.
Em 15 dias, mais de 70% dos candidatos foram chamados e compareceram ao Detran para passar pela prova de legislação. Os aprovados tiveram os demais exames validados e já receberam suas carteiras. Os demais, estão sendo submetidos à prova que é aplicada na própria sede da Ciretran.
De acordo com informações de Lívia Sousa, da Corregedoria do Detran-Pa, como ocorre nos demais processos para emissão da CNH, os candidatos que não passarem na prova de legislação terão que pagar nova taxa para fazer o exame que é obrigatório.
O processo está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual, através da promotora Maria Raimunda Tavares, uma vez que alguns candidatos que não haviam recebido suas carteiras de habilitação devido à suspeita de irregularidade, procuraram o MP para denunciar a demora na liberação do documento.
Por causa da denúncia de suposta fraude na emissão de CNH, o Detran baixou a portaria 2257 de 03 de Setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado na edição 32.964, para a realização de Processo Administrativo de Recomposição.
Duas técnicas da Corregedoria estão em Santarém para apuração de supostas irregularidades que tenham sido cometidas por servidores do Detran ou por empresa terceirizada (no caso, a Valid, que é responsável pela captura de imagens e biometria). Trata-se do processo administrativo nº 2015/373014.
A expectativa é de que todos os candidatos convocados pelo Detran para realização da prova de legislação compareçam e que o trabalho seja concluído antes do final deste mês de outubro.


