Escolas particulares de Santarém ainda não definiram reajuste de mensalidades
O ano letivo de 2015 ainda não terminou, mas os pais com alunos matriculados em escolas particulares do município de Santarém já começam a pensar no reajuste das mensalidades para o ano letivo de 2016, que pode chegar a 15%, segundo os economistas. Por enquanto, nas duas maiores instituições de ensino particulares de Santarém (Colégio Dom Amando e Colégio Santa Clara) o percentual de reajuste ainda não foi definido, mas as planilhas de custo estão sendo elaboradas com esse fim.
No Colégio Dom Amando, segundo informações do diretor Marcelo Praciano, até o início da próxima semana a equipe responsável pelo levantamento de custos da instituição deve fechar o percentual de reajuste que tem sempre como base o acumulado da inflação.
“Nós temos que pensar no reajuste dos salários dos professores e demais funcionários, nos investimentos feitos na instituição para melhor conforto dos alunos, nas despesas de um modo geral, para chegarmos a um valor de mensalidade que não pese tanto no orçamento dos pais dos alunos, mas também que não inviabilize o funcionamento do colégio”, explicou Praciano.
As matrículas do Colégio Dom Amando para o ano letivo de 2016 já iniciam no próximo dia 20 de outubro.
No Colégio Santa Clara, a planilha de custos que definirá o percentual de reajuste das mensalidades só deve ficar pronta no final deste mês e as matrículas para o ano letivo de 2016 só iniciarão em dezembro. Mas, de acordo com o gerente administrativo e financeiro da instituição, Jonathas Amaral, o percentual não deve cegar a 10%.
“Estou trabalhando para que o reajuste fique abaixo de 10% para não onerar demasiadamente o orçamento dos pais dos nossos alunos. A maioria das escolas, pelo que já vi no noticiário nacional está trabalhando com reajustes que variam de 12% a 14%. Vamos aplicar o mínimo possível. Infelizmente, não temos como manter o valor de mensalidade que está sendo praticado este ano porque a instituição tem custos que precisam ser cobertos. Além disso, 25% dos nossos alunos não são pagantes porque possuem bolsas de estudo integrais. Outros 5% que são filhos de professores e funcionários também não pagam mensalidade. Temos um total de não pagantes de 310 alunos em 2015”, explicou Jonathas.
O que diz a lei
Segundo a Lei nº 9870/99, não há um cálculo-base para as instituições que determine o acréscimo anual. O aumento fica a critério de cada colégio. No entanto, o valor deve estar de acordo com as despesas da instituição e precisa ser divulgado até 45 dias antes do início do período da renovação de vínculo por meio de planilha de custos. Se a alta for considerada abusiva, os responsáveis devem procurar o Procon ou até mesmo recorrer à Justiça.
As escolas podem incorporar à mensalidade despesas com folha de pagamento, impostos, aluguel do imóvel, material de escritório, água, luz, telefone etc. De acordo com a lei, a quantia a ser paga pelo ensino é cobrada em seis ou 12 parcelas mensais iguais, segundo o regime adotado pela direção — anual ou semestral —, ou seja, os meses de recesso ou de férias são inclusos nos custos, ainda que não ocorram aulas.
Também são atribuídos ao reajuste gastos com o material coletivo, pois a Lei nº 12.886/2013 proíbe as escolas de cobrar taxas extras ou mesmo que os pais comprem resmas, tubos grandes de cola branca e outros itens que não sejam para uso individual. A Portaria nº 971/97, do Ministério da Educação, exige que os valores das mensalidades e de outras taxas cobradas pelo colégio devem estar previstos no Catálogo da Instituição, documento de livre consulta.


