Propriedades de até 4 módulos deixam de fazer Cadastro Ambiental Rural em Santarém
Signatário do programa Municípios Verdes, Santarém acaba de atingir a meta de 80% de CAR (Cadastro Ambiental Rural). Mas, o município quer avançar na realização do cadastro porque identificou que ainda há muitas propriedades, principalmente as menores que quatro módulos fiscais, não cadastradas.
“Já construímos uma estratégia comum entre Prefeitura e Emater, que vai ter uma base física no Ciam, que receberá os técnicos e nós já estamos construindo essa estratégia, cuja área de atuação inicial é o eixo da rodovia Santarém-Curuá-Una, dentro do município de Santarém. Então, nós estamos construindo a meta para as propriedades, em grande parte, da agricultura familiar que estão dentro desse polígono que nós definimos. Obviamente que todas têm que ser menores que quatro módulos fiscais. Portanto, o foco é a pequena propriedade e a agricultura familiar para que a gente possa avançar”, informa Podalyro Neto, secretário municipal de Meio Ambiente.
Segundo Podalyro, o município de Santarém também precisa construir estratégia com alguns órgãos como o Incra que ainda têm assentamentos não fecharam o CAR ‘Perímetro’, ou em função do Geo que criou o assentamento, ou mesmo em função de um cronograma de execução.
“A gente sabe da parceria entre o Incra e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais o PAE Eixo Forte para fechar o CAR ‘Perímetro’. Nisso tudo nós queremos dar apoio, porque a legislação relacionada ao CAR tem mudado a cada dia, ou seja, ela já está condicionando, por exemplo, que a comercialização de determinados produtos esteja relacionada à realização do CAR para fornecer para programas como PNAE e PAA. Mesmo já tendo atingido a meta que nos responsabilizamos junto ao PMV, de 80%, para não penalizar o pequeno agricultor que está fornecendo para esses programas é que nós queremos avançar para 90% de CAR até meados de 2016”, explica.
Realizar, no mínimo, 80% de CAR das propriedades rurais é uma exigência do Programa Municípios Verdes para os municípios signatários. No caso de Santarém, a meta agora é chegar a 90% de CAR até meados de 2016, por meio da parceria firmada com a Emater.
O município agora precisa avançar na parte do Licenciamento Ambiental Rural (LAR). A Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) já recebeu o sistema do Imazon – que também é do programa Municípios Verdes – e já está providenciando a instalação. Dentro do licenciamento tem o programa de regularização ambiental da propriedade. Ou sej, o CAR é uma fotografia da propriedade, identifica a realidade da propriedade e se ela está adequada à legislação florestal; se está de acordo no que se refere às áreas de proteção ambiental; áreas de preservação permanente; reserva legal; áreas de consolidação; e, identificação de áreas degradadas.
“Já estamos construindo um programa piloto, em parceria com a TNC, de Boas Práticas Ambientais e Agrícolas dentro das propriedades cadastradas, a partir de um piloto”, conta Podalyro.
O projeto de Boas Práticas deve ser implementado nas propriedades que têm CAR definitivo, onde tenham sido identificados passivos que podem estar relacionados a áreas de reserva legal, ou que foram consolidadas e identificadas como áreas degradadas, que podem precisar de recuperação. Havendo necessidade de recuperação de áreas, a Semma vai lançar mão da parceria com o Ideflor-Bio, com utilização do viveiro de mudas.
Viveiro
O Estado do Pará por meio do Ideflor-Bio tem parceria com 14 municípios do Baixo Amazonas, entre eles Santarém, onde será conduzido o Prosaf que entre outras ações, contempla um viveiro florestal com 50 mil mudas e trabalhará principalmente com a agricultura familiar recuperando passivo ambiental, áreas degradas e APP.
“A gente também trabalha o viveiro florestal padrão Ideflor. O município de Santarém abraçou a causa, é um parceiro desse processo e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em breve estará discutindo com o Ideflor quais as localidades que serão agraciadas com as mudas de árvores”, revela Murilo Moda, coordenador da Unidade Regional Baixo Amazonas, do Idefflor-Bio.
Na região do Arapiuns, o Ideflor-Bio em parceria com a Semma estará realizando em breve, a recuperação de passivo ambiental das comunidades que estão dentro da área de concessão florestal, contemplando assim, uma das premissas do programa Municípios Verdes. “Nesse trabalho vamos precisar do apoio de várias instituições parceiras para que a médio e longo prazo a gente consiga executar uma política pública de responsabilidade”, finaliza Murilo.


