Obras do Hospital Materno Infantil podem parar se repasse de recursos continuarem atrasando

Sílvia Vieira, Repórter de OEstadoNet - 01/10/2015

O prefeito Alexandre Von e o presidente da Câmara, Reginaldo Campos, chegam as obras do hospital materno-infantil em companhia de diretores do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal -

Com 40% das obras físicas executadas, o Hospital Materno Infantil (HMI) de Santarém corre o risco de ter os serviços suspensos se os repasses de recursos por parte do Ministério da Saúde continuarem sofrendo atrasos. Atualmente, está pendente a liberação de pagamento de parte do boletim 18, e da totalidade dos boletins 19 e 20, que correspondem às medições já realizadas por engenheiros da Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro que recebe os recursos do Ministério da Saúde e repassa a empresa responsável pela execução da obra.

Para evitar que as obras sofram paralisação, o prefeito Alexandre Von pediu apoio ao diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antônio Carlos Oliveira Júnior, e ao gerente nacional de contratos da Caixa (Brasília), Rainel Silva, durante reunião na prefeitura de Santarém, na manhã de quarta-feira (30/09).

De acordo com o prefeito, tanto o diretor executivo do FNS quanto o gerente nacional da Caixa, firmaram o compromisso de unir esforços para que os repasses de recursos referentes aos boletins de medição das obras do HMI não sofram novos atrasos. Nesse sentido, os boletins 18, 19 e 20 devem ser pagos a partir da semana que vem até o final do mês de outubro, a fim de que a construtora tenha fôlego para continuar tocando a obra.

“Tivemos uma reunião de trabalho onde nós analisamos a execução do contrato que é de pouco mais de R$ 23 milhões para execução da obra física do Hospital Materno Infantil. Da reunião, ficou o compromisso de agilizar a liberação de três boletins. Paralelamente a isso, também solicitamos o empenho deles para que a gente não tenha que parar a obra nos próximos meses, sabendo que nós estamos vivendo um momento de muita dificuldade no país inteiro, mas o Ministério e a Caixa entendem que essa é uma obra importante e não é bom para o país e nem para Santarém que ela paralise já tendo alcançado 40%”, informou Von.

O prefeito acredita que se não faltar recursos para a construção do Materno Infantil, até o final do ano se alcance a marca de 50% de obras físicas, o que habilita o município a pleitear um novo convênio com o Ministério da Saúde, desta vez, para aquisição de equipamentos hospitalares e não hospitalares.

Antônio Carlos Oliveira Júnior disse que o Fundo Nacional de Saúde vai estar empenhado para garantir mais aporte de recursos para a obra nos próximos meses, dentre do contrato de R$ 18,3 milhões que compete ao Ministério da Saúde.

“No Brasil como um todo, onde tem obra custeada com recursos do Governo Federal, temos tido essa dificuldade na liberação dos recursos logo que os boletins são informados. Então, nós estamos aqui para ver o estágio da obra e para assumir o compromisso de trabalhar para que os recursos não faltem, porque não interessante que uma obra desse porte pare por falta de recursos. Mas o que a gente vê até agora é que têm ocorrido alguns atrasos, mas que estão sendo sanados. E a gente vai fazer um cronograma de transferência diferente para o final deste exercício e para os próximos seis meses do ano que vem, justamente para evitar essa interrupção do fluxo. Até porque a gente sabe que havendo paralisação de uma obra grandiosa como essa, o custo de retomada passa a ser muito maior”, explicou o diretor executivo do FNS.

O gerente nacional de contratos da Caixa (Brasília), Rainel Silva, disse que ficou bastante impressionado com o tamanho da obra do Hospital Materno Infantil de Santarém e explicou que em sua vinda ao município vai verificar os papéis, as questões legais, as questões orçamentárias, inclusive da contrapartida da prefeitura, para fazer a liberação do recurso aportado pelo Ministério da Saúde. “Uma vez cumprido todo o rito, a liberação é automática, no montante da execução. Quando o recursos é repassado pelo Ministério da Saúde ao agente financeiro, que nesse caso é a Caixa, o banco faz o pagamento à empresa responsável pela obra”, finalizou.


LCI rodapé

  • Imprimir
  • E-mail