Denúncias de estupro praticado por policiais militares preocupam Corregedoria da PM em Santarém
Tenente Coronel PM Modesto, da Corregedoria em Santarém: violência e estupros na tropa preocupam -
De todas as denúncias contra policiais militares que chegam ao conhecimento da Corregedoria Regional da PM, em Santarém, o que mais chama a atenção e causa preocupação não só ao órgão como ao comando do 3º BPM e de outras instituições da Polícia Militar, são os casos de estupros, que têm ocorrido em número significativo para uma região como o Oeste do Pará.
Recentemente, de acordo com o presidente da comissão de Corregedoria da CPR I, Ten. Cel. PM Modesto, um policial militar foi exonerado das fileiras da corporação, por ter siso acusado num caso de estupro envolvendo dois civis amigos seus e mais três adolescentes, no município de Itaituba. Tão logo o caso chegou ao conhecimento da Corregedoria, foi instaurado Inquérito Policial Militar. O procedimento durou cerca de um ano entre investigação, oitiva de testemunhas, acusados e vítimas, apresentação de defesa. O caso foi parar no Conselho de Disciplina que decidiu pela exclusão do militar a bem da disciplina.
Em Santarém, um policial militar foi denunciado recentemente à Delegacia da Mulher, por uma agente de trânsito do município, por crime de estupro. O caso está sendo acompanhado pela Corregedoria.
De acordo com o Ten. Cel. Modesto, se ao final do inquérito da Polícia Civil ficar comprovado que o policial cometeu o ilícito, a Corregedoria Regional também irá instaurar procedimento administrativo para apurar o caso e punir o militar.
“Estou em Santarém há uns sete meses à frente da Corregedoria Regional de Santarém e eu tenho me deparado com vários casos que chamam atenção como é o caso do estupro praticado por policiais militares e a violência contra a mulher. Fora isso temos ocorrências também que nos chamam muita atenção, que estão ligadas aos excessos em abordagens pelo policiamento das ruas, como o que foi veiculado no último final de semana envolvendo uma equipe do Grupamento Tático Operacional”, informou Ten. Cel. Modesto.
Segundo o corregedor, os casos de agressões a civis também chamam atenção porque não são condutas normais numa abordagem, numa busca a pessoas, numa fiscalização no trânsito, por exemplo. “Nada justifica o emprego de violência nas abordagens, é uma preocupação do comando regional e é uma preocupação nossa, da Corregedoria, em tratar esses assuntos com atenção, porque nós temos que verificar o que está acontecendo com esses policiais para que eles ajam dessa forma. Se ele está insatisfeito, se tem alguma coisa que justifique uma agressão gratuita. Nós temos acompanhado os casos, temos entrado nas investigações para ter como dar uma resposta à sociedade e às pessoas que buscam solução para esses processos”, frisou.
Em 2013, a Corregedoria Regional da PM instaurou 136 portarias divididas em: Conselho de Disciplina – 3 processos, IPM (Inquérito Policial Militar) – 37, Sindicância – 69 e PADS (Processo Administrativo Disciplinar Simplificado) – 27. Também foram instauradas outras 215 portarias pelas OPMs (3º BMP, 15º BPM, 18º BPM, 7ª CIPM, 17ª CIPM, CPR I e CPR X), sendo: IPM – 24, Sindicância – 111 e PADS – 80.
Em 2014, foram instauradas 146 portarias pela Corregedoria Regional da PM, sendo: Conselho de Disciplina – 7 processos, IPM – 48, Sindicância – 63 e PADS – 28. Também em 2014, foram instauradas 219 portarias pelas OPMs, divididas em: IPM – 26, Sindicância – 101 e PADS – 92.
Em 2015, as portarias instauradas pela Corregedoria Regional já somam 89, sendo: Conselho de Disciplina – 01 processo, IPM – 38, Sindicância – 44 e PADS – 06. Além de 112 portarias instauradas pelas OPM’s, divididas em: IPM – 16, Sindicâncias – 42 e PADS: 54. Ao todo, foram analisados até agora na área circunscricionada à CorCPR I,274 procedimentos administrativos.
Ten. Cel. Modesto explicou que ao final do procedimento administrativo, quando comprovada irregularidade cometida pelo policial, são aplicadas as penas administrativas que vão desde uma simples chamada de atenção que é repreensão, até a exclusão a bem da disciplina. “O policial é submetido a um processo administrativo que corre à parte de um processo que ele pode ser submetido na justiça. Aqui é para verificar a conduta dele como policial. Então, se ao final do processo se verificar que aquela conduta dele foi antiética e que não permite que ele continue nas fileiras, ele é excluído a bem da disciplina que é a pena máxima administrativa em desfavor do militar que comete uma irregularidade”.
Segundo Modesto, sempre que um caso envolvendo policial militar tem repercussão na mídia, aumenta o número de denúncias contra PMs junto à Corregedoria Regional. “Um fato como o que envolveu uma equipe do Tático na semana que passou faz com que pessoas compareçam em peso aqui para comunicar que também foi vítima de uma situação parecida. Fora os reclames de mídia, nós também temos a visita de muitas pessoas que vem formular denúncias. Outro dia tivemos um caso que aconteceu numa agência bancária. Um cidadão que estava com uma criança no colo foi abordado para saber se a criança era dele, mas ele se sentiu constrangido por ter sendo interpelado em meio a outras pessoas porque ele estava naquela situação. Então a Corregedoria sempre atende um número grande pessoas que comparecem aqui”, finalizou Modesto.


