Mais de 41 mil adolescentes que se mantém na escola recebem o Bolsa Família em Santarém
Setor de cadastro do Bolsa Família em Santarém. Arquivo: O EstadoNet -
Dados inseridos por gestores municipais, a cada dois meses, no sistema de informações do Ministério da Educação (MEC) - que permitem acompanhar e avaliar, entre outros dados, a frequência de alunos no ensino público no Brasil -, revelam que nos últimos anos a população mais carente tem estudado mais, notadamente, na faixa etária de 6 a 15 anos, onde se encontram os beneficiários do Bolsa Família.
Em Santarém, há 41.246 alunos na faixa etária de 6 a 15 anos, regularmente matriculados, que recebem o benefício. Outros, 9.272, na faixa etária de 16 a 17 anos, estão matriculados e recebem o Benefício Variável Jovem (BVJ).
Frequentar as aulas regularmente é um dos compromissos que os beneficiados devem cumprir para continuar participando do programa.
Levantamento dos meses de junho e julho de 2015, realizado pelo MEC, acompanhou a frequência escolar de mais de 14,7 milhões de estudantes que recebem a complementação de renda. Desses, 95,7% alcançaram o mínimo de presença exigida em sala de aula: 85% para alunos dos seis aos 15 anos e 75% para adolescentes com idades entre 16 e 17 anos.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontam que o tempo de permanência na escola entre os mais pobres com até 21 anos aumentou em 36% entre 2003 e 2013. Também cresceu o número de alunos com 15 anos de idade estudando na rede pública na série adequada. A quantidade dos alunos mais pobres no nível escolar correto foi de 24,4% para 63% entre 2001 e 2011.
Manutenção do benefício
Famílias que recebem o Bolsa Família e que tenham dificuldade em manter os filhos frequentando a escola podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos.
A condicionalidade não tem caráter punitivo. O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é que as famílias percebam que frequentar a escola é um direito que as crianças têm. Além do direito, é uma condição essencial para que a família tenha condições de superar a condição de pobreza.
Os cancelamentos do Bolsa Família só ocorrem em último caso, após acompanhamento da assistência social.
Aline Di Carli, auxiliar administrativo da Divisão Técnica de Programas Sociais, da Semtras, lembra que para garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em situações mais vulneráveis, é necessário manter atualizadas as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Os beneficiários do Bolsa Família precisam alterar seus dados sempre que necessário. Mudanças na renda, no número de pessoas da família e transferência de escola, por exemplo, devem ser atualizadas no Cadastro.
A ferramenta identifica e caracteriza os mais pobres e permite conhecer sua realidade socioeconômica. As informações do Cadastro são a base para formular e implementar políticas específicas para auxiliar as famílias


