Governo do Estado assegura recursos para construção do Centro de Convenções e Terminal Hidroviário de Santarém em 2016

Sílvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 19/09/2015

Secretárito de estado de planejamento José Alberto Colares. -

Na audiência pública regional da LOA (Lei Orçamentária Anual 2016) realizada no auditório da Uepa, na manhã desta sexta-feira (18), o secretário estadual de Planejamento, José Alberto Colares, anunciou que o Governo do Estado do Pará, já assegurou recursos em operações de crédito com o BNDES para a construção do Centro de Convenções e do Terminal Hidroviário de Santarém, em 2016.

Os dois projetos considerados estratégicos para a região estão contemplados no PPA (Plano Plurianual 2016-2019) e foram destacados como prioritários na agenda de Santarém para o próximo ano.

De acordo com Colares, só para Santarém e municípios do Baixo Amazonas há uma previsão de R$ 3,1 bilhões em investimentos do tesouro do Estado, incluindo gastos com a máquina pública e R$ 2,3 bilhões em ações finalísticas da saúde e da logística. Mas, esse volume de recurso será distribuído ao longo dos próximos quatro anos, daí a necessidades de discussão da LOA 2016 com os municípios para que os gestores possam ratificar suas demandas.

“No início do ano nós fizemos uma audiência pública com relação ao PPA que contempla agendas de desenvolvimento de cada região, com destaque para os projetos estruturantes para o fortalecimento da região. Agora a gente volta aqui para ver como vai equacionar esses projetos dentro das despesas públicas estaduais. Nós trouxemos um resumo do que foi definido com o plano plurianual e daquilo que foi destacado para 2016 na LOA, que são as despesas do Estado para o próximo exercício. Mostramos o que ficou definido em linhas gerais para a região e recepcionar demandas, ratificar demandas ou justificar demandas que não foram incluídas, porque nem tudo que a gente recepcionou nas audiências públicas a gente pode contemplar em 2016, embora fosse absorvido como agenda da região”, explicou Colares.

Além do Centro de Convenções e do Terminal Hidroviário de Santarém, alguns projetos estratégicos para a região foram consignados para 2016 na LOA, como o Hospital Regional de Itaituba e terminais hidroviários de municípios ao longo da Calha Norte. Alguns projetos ficaram de fora, porque segundo o secretário de Planejamento, o Estado não queria comprometer o que não pudesse ser realizado por insuficiência de recursos, como, por exemplo, a pavimentação da PA-370.

À reportagem de O Estado do Tapajós, Colares explicou que embora seja um projeto estratégico do Estado, a pavimentação da PA-370 está consignada para execução mediante operação de crédito na ordem de R$ 140 milhões. Só que a operação de crédito, por conta dessa crise, não saiu.

“O projeto de pavimentação da PA-370 está ainda como estratégico, e, melhorando o cenário de 2016, ele entra. Mas nós temos uma preocupação com a recuperação e manutenção da malha rodoviária da PA-254, PA-370 e de outras que nós programamos recursos de logística rodoviária para dar manutenção dessas estradas. Em linhas gerais, a gente vai apresentar qual é a disponibilidade de recurso para a região”, frisou Colares.

Defesa de projetos

Presente à audiência pública regional da LOA-2016, o prefeito de Santarém, Alexandre Von, ressaltou que eventos dessa natureza, permitem que o município, na base, na sua região, defenda e lute para garantir a inclusão nos instrumentos de orçamento e planejamento no Estado, daquelas obras ou investimentos estaduais de alcance regional que beneficiam a população da região, como por exemplo, manutenção ampliação do Hospital Regional.

“Nós precisamos garantir a ampliação das UTIs do Hospital Regional. A hora de garantir o recurso, a dotação orçamentária para que essa ação aconteça em 2016 é agora. Um outro exemplo de uma parceria nova que nós estamos fazendo com o Estado é o Distrito Industrial porque é preciso que a implantação e manutenção do distrito esteja no orçamento. Outro exemplo é a construção dos terminais fluviais de Santarém e Santana do Tapará; a construção do Centro de Convenções e Eventos. A nossa participação nesse evento é no sentido de garantir que esses projetos e esses investimentos estratégicos importantes para Santarém e região estejam contemplados no PPA e no Orçamento de 2016”, concluiu Von.


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