Ufopa se prepara para receber equipe de avaliação do MEC

Sílvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 18/09/2015

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) se prepara para receber a visita da equipe de avaliação do MEC (Ministério da Educação). A equipe vem conferir in loco as informações prestadas pela instituição no seu processo de recredenciamento. O agendamento da visita ainda não foi feito, mas a Ufopa está confiante de que a avaliação será positiva.

O recredenciamento é uma modalidade de ato autorizativo do MEC para que instituições de ensino superior funcionem dentro da legalidade. No caso das universidades deve ser solicitado a cada cinco anos, quando ocorre o final do ciclo avaliativo do Sinaes, junto à secretaria competente.

No ano passado, a Ufopa havia feito o pedido de recredenciamento, depois pediu o arquivamento porque naquele momento considerou que precisava atender alguns requisitos. Agora, o processo segue seu rito normal para a visita da equipe de avaliação.

“Nós estamos nos preparando para o recredenciamento durante todo o ano porque é um esforço muito grande de organização, normatização interna dos procedimentos. Como é uma universidade muito nova, todas as normas precisavam de instrução, precisavam dos Conselhos Superiores formalizados, o que ocorreu a partir de janeiro deste ano. Então, durante todo este ano a universidade se prepara. Nós estamos otimistas de que o avanço da organização institucional é bastante significativo e de agora nós estamos preparados para receber a equipe de avaliação”, declara Raimunda Monteiro, reitora da Ufopa.

Segundo a reitora, a instituição conseguiu concluir a primeira fase do processo de recredenciamento no tempo previsto e com bastante qualidade e pesquisa interna sobre os indicadores no documento que avalia esse quesito. Com a parte documental cumprida a universidade se organiza para a visita da equipe de avaliação.

A Lei nº 9.394, de 1996 em seu artigo 52, fixa os seguintes pré-requisitos para o credenciamento e o recredenciamento de universidades:

Art. 52. As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:

I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional;

II - um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;

III - um terço do corpo docente em regime de tempo.


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