Semma articula ação integrada para combater pesca predatória em lagos do Ituqui e Maicá

Sílvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 28/08/2015

Podalyro Neto, secretário municipal de meio ambiente de Santarém -

Preocupada em coibir a pesca predatória nos lagos do Ituqui e Maicá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) está articulando uma ação integrada com Ibama, ICMBio, Polícia Militar e Polícia Federal para este segundo semestre do ano em que o rio baixa e os cardumes ficam mais ameaçados pela ação do homem.

Na manhã desta quinta-feira (27), uma reunião foi realizada pela Semma com representantes dos órgãos que farão parte da ação integrada que tem como principais alvos os lagos do Ituqui e Maicá em função do grande volume de denúncias dando conta da ocorrência de pesca predatória, principalmente no período de vazante.

“Nós temos recebido quase que todos os meses essas denúncias por parte de comunitários que verificam no segundo semestre, quando os rios baixam e os peixes saem dos igapós, que ocorre a sobrepesca que a gente chama de predatória sobre o estoque pesqueiro. Nesse sentido, a Semas, ICMBio e Ibama também têm recebido denúncias, por isso estamos somando esforços com a Polícia Federal e Polícia Militar através do núcleo da Companhia de Preservação Ambiental para uma ação mais efetiva no segundo semestre deste ano, de forma integrada”, explica Podalyro Neto, titular da Semma.

De acordo com Podalyro, as pessoas que forem flagradas fazendo pesca predatória estão sujeitas as medidas administrativas para crimes contra fauna e pesca, que vão desde apreensão dos equipamentos de pesca, apreensão da embarcação, processo de multa e até processo criminal, já que os casos são encaminhados ao Ministério Público.

“Em caso de flagrante haverá para o infrator, perdimento do equipamento pesqueiro, perdimento e doação imediata de peixes apreendidos. Como é uma ação integrada com os órgão de segurança pública, se alguém for flagrado com armamento haverá a autuação devida”, ressaltou o titular da Semma.

Representando a Polícia Militar na reunião com a Semma e órgãos de segurança, major Tarcísio disse que a melhor forma de combater não só a pesca predatória, como também os diversos crimes ambientais é trabalhando de forma integrada. “Temos notícias de conflitos nos lagos do Ituqui e do Maicá, inclusive com uso de arma de fogo. Então, uma ação integrada se faz necessária para frear a pesca predatória e outros ilícitos ambientais que têm tirado o sono dos comunitários que veem os estoques pesqueiros diminuindo ano após ano”.

Lício Rocha, servidor do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) defende que a ação integrada aconteça de forma rigorosa durante todo o período do defeso, já que a pesca predatória ocorre com maior frequência nesse período de reprodução das espécies.

“Em breve estaremos entrando no período do defeso, daí a necessidade de combater os ilícitos porque ocorre com mais frequência nesse período. As comunidade e a população de um modo geral perdem com a pesca predatória porque os estoques pesqueiros estão diminuindo e se não houver esse combate algumas espécies podem até desaparecer”, concluiu Lício.


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