MP pode pedir interdição da área de atendimento de balcão da Ciretran

Sílvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 26/08/2015

Protestos sucessivos de servidores do Detran alertam para as más condições de trabalho em Santarém. -

Após ouvir dos servidores do Detran lotados na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Santarém, relatos que dão conta das precárias condições em que se encontram as instalações onde ocorre o atendimento ao público (habilitação e veículos), a promotora pública de Justiça Maria Raimunda Tavares, oficiou ao 4º Grupamento de Bombeiros Militar e à Divisão de Vigilância Sanitária, para que façam vistorias no prédio e encaminhem os laudos conclusivos ao Ministério Público Estadual.

Na reunião com os servidores do Detran na manhã da última quinta-feira (20), a promotora disse que se os laudos atestarem que as instalações de fato não oferecem condições para atendimento ao público, o MP pode pedir à interdição do local e realocação dos servidores para que os usuários continuem sendo atendidos.

“Nós relatamos à promotora que o forro foi retirado; que a iluminação é precária; que os banheiros não funcionam a contento, aliás, dos três que temos no prédio, um está interditado; que não há ventilação na área onde é feito o atendimento de balcão para assuntos relacionados à habilitação e veículos; entre outras situações que serão constatadas pela vistoria. Não estamos reivindicando melhorias só para os servidores, é também para os usuários”, explicou Miguel Ângelo, servidor do Detran.

Na semana passada, depois que um servidor passou mal devido ao forte calor, o atendimento foi suspenso por meia hora, o que gerou insatisfação por parte de alguns usuários chegavam e tiveram que esperar do lado de fora. No mesmo dia, os servidores se reuniram e decidiram pela paralisação no dia seguinte para expor a situação à promotora Maria Raimunda.

Com a solicitação de vistoria do prédio, os servidores decidiram restabelecer os atendimentos de balcão na sexta-feira (21) e desde então, todos os serviços de balcão estão sendo realizados na Ciretran.

Existe a possibilidade das salas preparadas ano passado, na própria Ciretran serem finalizadas para a realocação dos servidores do balcão. As salas ainda não têm piso cerâmico nem cabeamento para ligar os equipamentos.

A reforma do prédio está paralisada há mais de um ano, mas no dia 31 de junho deste ano, foi publicada no Diário Oficial do Estado a autorização de licitação que ocorrerá no dia 2 de setembro, para que se defina a empresa vencedora que executará as obras de reforma, revitalização e climatização da Ciretran de Santarém.


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