Comunidade não sabe se quer ou não instalação de portos no Maicá

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 22/08/2015

Audiência na Câmara discutiu implantação de portos em Santarém -

Depois de reunir com lideranças comunitárias e moradores da grande área do Maicá, na tarde da última quinta-feira (20), participantes do encontro Inter Regional da Cáritas Brasileira, que acontece em Santarém, saíram do encontro com a leitura de que a comunidade está dividida e a grande a maioria dos moradores não sabe se é favorável ou não à instalação de portos de uso privado naquela área.

Para Franciely Brandão, da Cáritas Brasileira, falta massificar informação sobre os projetos e seus impactos para que a comunidade possa se posicionar. “Nós estamos acompanhando um processo de formação da comunidade. Já tivemos acesso às maquetes dos projetos, mas ainda não conseguimos os estudos técnicos que vão dizer quais os impactos sociais, ambientais e econômicos. Não vemos por parte do poder público a iniciativa de informar a população. Muitos não sabem que os portos no Maicá não vão prejudicar só aquela área. Esse é um projeto que vai prejudicar a cidade como um todo. A construção desses portos vai assorear o Lago do Maicá de onde são retirados 30% do pescado que abastece o mercado local”, disse.

Estão projetos três portos para a grande área do Maicá pelas empresas: Embraps, Ceagro e Cevital. O projeto mais adiantado é o da Embraps que já concluiu o Eia-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). O estudo já está na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (semas) que após análise fará as observações necessárias e marcará as audiências públicas para ouvir a comunidade.

A Ceagro e Cevital já adquiriam área no Maicá, mas ainda não iniciaram os estudos de impacto ambiental. O EIA-Rima é peça indispensável para o processo de licenciamento ambiental, uma vez que apontará os danos e as medidas mitigatórias.

Segundo o bispo Dom Flávio Giovenale, presidente da Cáritas Brasileira, a construção dos três terminais de grãos na grande área do Maicá afetará diretamente 400 famílias e nove comunidades tradicionais. “A cidade está ficando imprensada. De um lado tem o porto da Cargill que está sendo ampliado e agora tem a possibilidade de implantação de mais três portos do outro lado da cidade. Mas a população diretamente interessada não é ouvida. Muito se fala em desenvolvimento, mas sobre prejuízos que ficarão para a comunidade as empresas e o governo silenciam”, observou.

Presente na audiência pública, a promotora pública de Justiça Agrária, do MPE, Ione Nakamura, disse que antes da implantação de grandes projetos é preciso se perguntar quem será beneficiado e quem será prejudicado.

“Os impactos sociais e ambientais dos grandes projetos podem trazer problemas severos à vida da população que aqui se encontra. O papel do MP é fiscalizar o cumprimento da lei e fazer com que as políticas públicas se efetivem. Para isso, conta com a parceria da sociedade que demanda os problemas para que o MP busque a solução junto ao poder público. No caso específico do Maicá, o MP está acompanhando a questão para garantir que a comunidade tenha voz ativa”, ressaltou.

Depois de reunir com lideranças comunitárias e moradores da grande área do Maicá, na tarde da última quinta-feira (20), participantes do encontro Inter Regional da Cáritas Brasileira, que acontece em Santarém, saíram do encontro com a leitura de que a comunidade está dividida e a grande a maioria dos moradores não sabe se é favorável ou não à instalação de portos de uso privado naquela área.

Para Franciely Brandão, da Cáritas Brasileira, falta massificar informação sobre os projetos e seus impactos para que a comunidade possa se posicionar. “Nós estamos acompanhando um processo de formação da comunidade. Já tivemos acesso às maquetes dos projetos, mas ainda não conseguimos os estudos técnicos que vão dizer quais os impactos sociais, ambientais e econômicos. Não vemos por parte do poder público a iniciativa de informar a população. Muitos não sabem que os portos no Maicá não vão prejudicar só aquela área. Esse é um projeto que vai prejudicar a cidade como um todo. A construção desses portos vai assorear o Lago do Maicá de onde são retirados 30% do pescado que abastece o mercado local”, disse.

Estão projetos três portos para a grande área do Maicá pelas empresas: Embraps, Ceagro e Cevital. O projeto mais adiantado é o da Embraps que já concluiu o Eia-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). O estudo já está na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (semas) que após análise fará as observações necessárias e marcará as audiências públicas para ouvir a comunidade.

A Ceagro e Cevital já adquiriam área no Maicá, mas ainda não iniciaram os estudos de impacto ambiental. O EIA-Rima é peça indispensável para o processo de licenciamento ambiental, uma vez que apontará os danos e as medidas mitigatórias.

Segundo o bispo Dom Flávio Giovenale, presidente da Cáritas Brasileira, a construção dos três terminais de grãos na grande área do Maicá afetará diretamente 400 famílias e nove comunidades tradicionais. “A cidade está ficando imprensada. De um lado tem o porto da Cargill que está sendo ampliado e agora tem a possibilidade de implantação de mais três portos do outro lado da cidade. Mas a população diretamente interessada não é ouvida. Muito se fala em desenvolvimento, mas sobre prejuízos que ficarão para a comunidade as empresas e o governo silenciam”, observou.

Presente na audiência pública, a promotora pública de Justiça Agrária, do MPE, Ione Nakamura, disse que antes da implantação de grandes projetos é preciso se perguntar quem será beneficiado e quem será prejudicado.

“Os impactos sociais e ambientais dos grandes projetos podem trazer problemas severos à vida da população que aqui se encontra. O papel do MP é fiscalizar o cumprimento da lei e fazer com que as políticas públicas se efetivem. Para isso, conta com a parceria da sociedade que demanda os problemas para que o MP busque a solução junto ao poder público. No caso específico do Maicá, o MP está acompanhando a questão para garantir que a comunidade tenha voz ativa”, ressaltou.


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