800 carteiras de pesca serão liberadas a partir de outubro
Carteira de pescador é documento exigido para concessão de seguro-defeso -
Mais de 800 pescadores filiados à Colônia Z-20 protocolaram pedidos para emissão da carteira de pesca exigida pelo governo para o pagamento do seguro-defeso. A emissão do documento do documento está suspensa desde setembro de 2014, mas no último dia 10, em Belém, o ministro da Pesca, Helder Barbalho, informou aos representantes de colônias de pescadores do Pará, que a partir de outubro deste ano, o órgão começará a distribuir o documento para as superintendências regionais de pesca.
“Quando as carteiras forem enviadas para a superintendência, em Belém, nós iremos até lá para ver quais pescadores foram contemplados e se houve problema com a documentação de algum para que nós possamos fazer as correções necessárias. Desde setembro do ano passado, os pescadores estão fazendo a manutenção das informações para o Ministério da Pesca através de relatório. Para o Ministério a comprovação de que o pescador está de fato exercendo a sua atividade foi mais importante naquele momento, por isso a emissão de novas carteiras foi suspensa. Agora, a CGU vai analisar a documentação dos pescadores para lançar suas documentações no sistema do Ministério da Pesca e liberar novas carteiras”, informou José Edinaldo Rocha da Silva, diretor de Meio Ambiente e Organização Social da Z-20.
Em relação às carteiras antigas, Edinaldo relata que no Pará há 7.761 pescadores com suspeita de irregularidade. Em Santarém, apenas nove, dos cerca de 8 mil inscritos no Ministério da Pesca. Segundo ele, a Z-20 reúne a documentação do pescador e encaminha à Superintendência de Pesca para tirar o documento inicial. Antes de ser emitida a carteira, a documentação tem que passar pelo SEMOC - Serviço de Monitoramento e controle do Ministério da Pesca. Ocorre que por algum motivo, os documentos desses pescadores não passaram pelo SEMOC, por isso a CGU está investigando se eles são de fato pescadores, ou se houve fraude, porque o fato se deu de novembro de 2013 a outubro de 2014, quando houve campanha eleitoral.
“Alguém lá em Belém não encaminhou para passar pelo SEMOC. O que o Ministério da Pesca quer agora é que o pescador comprove através de documentos que fez a solicitação das carteiras. O Ministério exige que o pescador esteja presente para a verificação, o problema é que pra gente é muito difícil chegar até Belém. Por isso, nós estamos pleiteando a vinda de uma equipe da superintendência da pesca à região Oeste. Em qualquer município que eles vierem, seja Óbidos, Monte Alegre ou Alenquer, fica muito mais fácil pra gente ir do que a Belém. Tem pescador aqui que te carteira da Sudep, do Ministério da Agricultura do Ibama, e tudo serve como prova de que eles exercem a atividade”, explica Edinaldo.
Na reunião em Belém, o ministro Helder Barbalho garantiu aos representantes de colônias do oeste do Pará, que até o final do mês de setembro entreraá em funcionamento, em Santarém, o escritório regional da Pesca, que funcionará incialmente em um prédio alugado na Avenida Rui Barbosa, próximo à praça Barão de Santarém.
Seguro-defeso
Os pescadores estão preocupados com a falta de informações sobre como ocorrerá o procedimento para assinatura dos requerimentos do seguro-defeso, já que este ano o trabalho será coordenado pelo INSS, que está em greve em todo o país.
Para tratar sobre o assunto, será realizada uma reunião no dia 3 de setembro, em Belém, com representantes da Superintendência Regional da Pesca e a Superintendência Regional do INSS.
Segundo Edinaldo, a Superintendência do INSS solicitou da Colônia Z-20 informações sobre a estrutura da entidade para recepcionar os pescadores e a equipe da previdência no período de assinatura do requerimento de seguro-defeso. “De nossa parte, penso que não teremos problemas porque já temos a experiência de anos anteriores em que o trabalho foi realizado na Z-20 em parceria com o Ministério do Trabalho”, finalizou.


