Campanhas educativas e fornecimento de eixo de motor zeram acidentes de escalpelamento do oeste do Pará
Campanha de entrega de cobertura de eixo do motor. Foto: Divulgação Marinha do Brasil -
Há dois anos a Capitania Fluvial de Santarém não tem registro de casos de escalpelamento (arrancamento brusco e acidental do escalpo humano, por meio de diversas formas, mais comumente por motores dos barcos) nos municípios da região oeste do Pará. A Capitania acredita que o número zero desse tipo de ocorrência se deve às campanhas educativas realizadas em Santarém e região, bem como ao fornecimento e instalação gratuita de protetores de polias e eixos do motor.
Segundo a Capitania, objetivo fundamental das campanhas educativas é estimular e edificar a mentalidade marítima voltada para a segurança das embarcações, de seus tripulantes, passageiros e cargas; obter a redução da ocorrência de acidentes e reduzir o risco de poluição do meio hídrico, promovido por agentes químicos ou lixo inorgânico não absorvido pela natureza. Dentre elas, destaca-se a campanha “Educando para Evitar o Sofrimento”, que visa atingir o pequeno navegante, proprietário de navegação miúda, a empresa no transporte familiar e de mercadorias para uso próprio ou para realizar pequeno comércio.
“Nas campanhas são difundidas as precauções de segurança que o proprietário deverá observar na sua embarcação, como cobrir as partes móveis do motor e do eixo, a fim de evitar os acidentes de escalpelamentos, muito frequentes neste tipo de embarcação. Os passageiros são orientados a se manterem afastados dos eixos e partes móveis do motor”, explicou Alessandro de Mattos Ribeiro, capitão tenente da Marinha, encarregado da Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário da Capitania Fluvial de Santarém.
Outra campanha realizada pela Capitania é denominada “Educando para Evitar o Sofrimento” e conta com a realização de palestras educativas e distribuição de cartilhas junto às populações ribeirinhas, na sua área de jurisdição.
De acordo com o capitão tenente Alessandro de Mattos, como resultado do trabalho preventivo realizado pela Capitania que envolve as campanhas educativas e a instalação gratuita de protetores de polias e eixos de motor, o último caso de escalpelamento registrado na jurisdição da Capitania Fluvial de Santarém, ocorreu em 29 de setembro de 2013, e foi objeto de apuração por meio de Inquérito Administrativo sobre Fatos e Acidentes da Navegação.
O art. 4º-A da Lei nº 9.537/1997 (LESTA), alterada pela Lei nº 11.970/2009, estabelece que: “Sem prejuízo das normas adicionais expedidas pela autoridade marítima, é obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e quaisquer outras partes móveis das embarcações que possam promover riscos à integridade física dos passageiros e da tripulação”.


