Número de eleitores de Santarém, Mojuí e Belterra pode cair até 10% no recadastramento biométrico

Sílvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 30/06/2015

Começa nesta quarta-feira (01/07), o prazo para que eleitores santarenos se submetam ao recadastramento biométrico, que tem como principal finalidade aumentar a segurança à identificação do eleitor no momento da votação. No recadastramento são coletadas a assinatura eletrônica do eleitor, sua foto (com medidas da face) e as suas impressões digitais. Daí o nome biometria, porque serão coletados e armazenados dados físicos do eleitor. Como entre a última atualização de cadastro e o início do prazo para recadastramento biométrico muitos morreram ou por algum motivo mudaram de domicílio, pode haver uma redução de até 10% no número de eleitores do município de Santarém. O mesmo vai ocorrer nos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos.

“Nos municípios onde já fizemos o recadastramento biométrico houve redução do número de eleitores aptos, e a gente sabe que isso vai acontecer em Santarém também porque, naturalmente, algum eleitor se transfere para outra cidade, teve eleitor que já faleceu, então é comum haver uma quebra de percentual. Mas na verdade não é de grande relevância, porque nós perdemos cerca de 10%, mas depois a gente volta a adquirir, não esses 10% como mais ainda durante o novo período de recadastramento do eleitor”, esclarece o desembargador Raimundo Holanda Reis, vice-presidente do Tribunal Regional do Pará.

Na manhã desta segunda-feira (29), Raimundo Holanda esteve em Santarém acompanhado de secretário de Tecnologia de Informática do TRE-PA, Felipe Brito, para uma audiência pública que teve como finalidade esclarecer à população, eventuais dúvida sobre a mudança do sistema.

“Atualmente o sistema é biográfico e agora com essa evolução, nós estamos em Santarém para mudar esse sistema. O procedimento sai do biográfico para o biométrico. Acho que com esse sistema novo, vamos tirar, se é que existia, qualquer tipo de vício das eleições através das urnas eletrônicas. Desta maneira nós vamos deixar mais transparente o sistema, porque o eleitor vai ser identificado por suas digitais, o que impossibilita que algum eleitor vote em nome de outro”, frisou o desembargador.

Segundo Felipe Brito, a partir do recadastramento o eleitor é autorizado a votar somente com apresentação de suas digitais. Daí a importância de todos os eleitores alistados nos cartórios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra comparecerem aos locais de recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. No caso de Santarém, o não comparecimento dos eleitores pode fazer com que o município não tenha segundo turno nas eleições do próximo ano.

“Essa é uma possibilidade bastante factível. Se até o fechamento de cadastro que é no dia 2 de maio de 2016, os eleitores que perderam o recadastramento biométrico não comparecerem aos cartórios eleitorais para regularizar a situação Santarém provavelmente não terá o segundo turno, ainda”, disse Felipe Brito.

Eleição 100% segura

Durante a audiência pública o juiz eleitoral Valdeir Salviano, da 20ª ZE, disse que apesar das eleições no Brasil serem confiáveis, ainda havia uma brecha de segurança em relação ao eleitor. Segundo ele, existiam eleitores com dois ou até três títulos. Com a biometria isso não acontecerá mais, deixando a votação 100% segura.

O recadastramento é obrigatório para todos os eleitores, inclusive para aqueles que têm o voto facultado: os analfabetos, os eleitores entre 16 e 18 anos e os eleitores com mais de 70 anos que possuem título de eleitor. Estes também serão cancelados caso não compareçam ao posto de atendimento até o final do prazo.

Em Santarém, 30 guichês estarão funcionando no cartório eleitoral de segunda a sexta-feira, a partir desta quarta-feira para o recadastramento biométrico. O Prazo encerra em março do ano que vem. Nos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos, o recadastramento começa no dia 8 de agosto.

Durante os trabalhos, são capturadas as impressões digitais dos dedos das mãos do eleitor, colhida sua assinatura e foto, além de ser emitido um novo título eleitoral (em regra, o número da inscrição permanece o mesmo).

Na votação com procedimento de identificação biométrica, o eleitor passa a ter a identidade confirmada ao colocar sua digital no terminal da urna eletrônica, não sendo mais obrigatório assinar o Caderno de Votação.


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