Violência sexual e grandes obras: entre denúncias e anúncios

Assis da Costa Oliveira - 21/06/2015

Créditos: Agorapressnews

Em 1984, num debate ocorrido em Belém para avaliar os problemas decorrentes do fechamento do reservatório da Hidrelétrica de Tucuruí, Lúcio Flávio Pinto atentou para o fato da cidade de Tucuruí, à época, possuir “a maior relação prostituta per capita do país”, na qual, “para uma população já então de 61 mil habitantes, havia quatro mil prostitutas”. A proporção daria a exata dimensão de uma prostituta para cada quinze pessoas. Porém, trata-se de uma cidade que passou de 61 mil habitantes, na contagem de 1980 do IBGE, para 148 mil pessoas em 1985, segundo dados da Eletronorte, deve-se ponderar que a projeção pode ter se potencializado à níveis ainda mais alarmantes.

Em 2011, quase 40 anos depois, a Plataforma Dhesca Brasil apurou, em visita realizada às obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, que a “quantidade de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual subiu18%”, entre 2007 e 2010, e que, no mesmo período, “o número de estupros cresceu 208% em Porto Velho”. 

O que interliga a hidrelétrica de Tucuruí com as realizadas no rio Madeira é o modelo de desenvolvimento pautado em grandes obras, que mobiliza uma intervenção socioambiental drástica nos territórios e uma enorme migração humana hegemonicamente masculina às regiões em tão pouco tempo, levando à sobrecarga dos aparelhos públicos e à precarização das condições de vida de alguns segmentos sociais, como crianças, adolescentes, mulheres e povos tradicionais.

Na hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, o relatório anual de 2014 da Norte Energia S.A. indicava que a obra havia chegado, em junho de 2014, no pico máximo de trabalhadores contratados, num total de 33.150 pessoas. Sondagem interna feita com o Consórcio Construtor Belo Monte indicava uma proporção de 90% de homens, boa parte deles solteiros ou que deixaram a família em seus locais de origem. Pergunta-se: quais as opções de lazer destes homens? Não resta dúvida que uma das principais respostas será: bares, boates e locais nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu, e nos seus arredores, onde ocorrem situações de violência sexual, especialmente na modalidade de exploração sexual, que envolvem, infelizmente, crianças e adolescentes. 

Por isso, no tocante à exploração sexual no contexto das grandes obras, é importante percebê-la não apenas como consequência do modelo de desenvolvimento, mas também como forma perversa de sustentar o empreendimento, de fazer com que seus milhares de trabalhadores, não todos é verdade, tenham uma “opção” ou “alternativa” de lazer ou de “liberar a tensão”, como um deles me relatou durante a pesquisa que realizamos dentro dos canteiros da obra de Belo Monte.

“Liberar a tensão” dos hormônios, dos desejos sexuais, do trabalho pesado com jornadas de 10 horas diárias, do enclausuramento imposto pelo alojamento interno, que reduz a rotina de vida a trabalhar, comer e dormir; produzindo, paradoxalmente, uma “tensão social”, a das relações de gênero e geração que permeiam a produção do mercado do sexo instalado às custas das barragens e das pessoas exploradas sexualmente – em Altamira com uma identificação, em 2014, de 46 pontos de potencial vulnerabilidade sexual de crianças e adolescentes, só na sede municipal, enquanto que o Estudo de Impacto Ambiental da obra não trouxe nenhuma linha sobre isso, com ausência completa de identificação para planejamento de medidas preventivas e corretivas. 

Esta “tensão social” da exploração sexual em contexto de grandes obras é uma reprodução histórica para a qual as políticas de desenvolvimento continuam a insistir no mesmo erro. Mas o que mudou de Tucuruí, em 1984, para Jirau, Santo Antônio ou Belo Monte, em pleno século XXI? Se não o problema em si, ao menos a articulação para enfrentá-lo e para reconhecê-lo como uma das mais graves violações de direitos humanos acometidas às crianças, adolescentes e mulheres. 

Desde 2010 uma rede de proteção específica para as discussões de violência sexual em grandes obras emergiu em Porto Velho, Rondônia, e vem ganhando adeptos e espaços ao longo dos anos, com vários documentos e iniciativas promovidas. Um dos documentos é o que será lançado no dia 18 de junho, as 19h, na sede da OAB/PA, em Belém: o livro “Direitos Infanto-Juvenis e Violência Sexual no Contexto de Grandes Obras”, organizado por mim e pela professora Vilma Pinho, que reúne a contribuição de pesquisadores, militantes, adolescentes, além do jornalista Lúcio Flávio Pinto.

Nesse livro, assim como em outras publicações lançadas pela rede de proteção, o que está em jogo não é somente denunciar as mazelas das grandes obras, antes sim apontar possíveis horizontes de correção ou resolução delas, ligadas direta ou indiretamente à violência sexual de crianças e adolescentes. Os “novos horizontes” preconizam por uma mudança substancial do licenciamento ambiental para melhor compreender e intervir sobre os ditos “danos” ou “impactos” sociais das grandes obras, mas também pressionapela estruturação prévia dos territórios alvo de grandes obras e de uma revisão da relação das empresas com as populações e territórios locais alvos de suas atividades.

Em suma, é preciso rediscutir as diretrizes e procedimentos de implantação de grandes obras na Amazônia, no sentido de tencionar a mudança radical de suas fundamentações, passando da lógica de adaptação dos territórios aos empreendimentos, para outra, de adequação destes as dinâmicas, vocações e complexidades dos territórios amazônicos, e das populações que neles habitam.


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