CDP sugere rodizio de embarcações para amenizar falta de local de atracação durante obras no cais de arrimo
Embarcações ficam ancoradas por longo período no cais de arrimo -
A administração local da Companhia Docas do Pará-CDP sugere um rodízio para ordenamento da atracação de embarcações no cais de arrimo para amenizar a falta de vagas em decorrência das obras de ampliação da terceira etapa do projeto Orla. A prefeitura anunciou que vai fundear balsas em outras áreas do cais para que os barcos fiquem ancorados nesse período.
A sugestão do rodízio foi apresentada por Manoel Nascimento, administrador do porto da CDP, em Santarém, durante reunião realizada na manhã da última sexta-feira (12), no plenarinho da Câmara Municipal por solicitação do vereador Júnior Tapajós que recebeu da Associação de Armadores do Baixo Amazonas informações que cerca de 100 embarcações estavam na iminência de ficar sem local para atracação por conta das obras de ampliação de 225 metros da Orla em frente à cidade.
“Eu sugeri isso porque a parte fluvial da cidade está inchada de tantas embarcações. Tem um ferre boat que hoje é a bola da vez, que mede cerca de 70 metros. Quando ele não está dentro do porto da CDP que é onde ele paga atracação, porque chega na sexta e só sai na segunda, ele vem para a Orla e tira a vaga de diversas embarcações pequenas que deixam de atracar ali naquele local onde ele atracou. Ele atraca ali porque falta o ordenamento, falta definir o local onde esse tipo de embarcação pode atracar. Definindo um local área atracação, o município vai ter como estipular quanto tempo cada embarcação poderá passar ali”, explicou o administrador do porto da CDP.
Segundo Nascimento, embarcação que fica parada sem movimentação no porto da CDP tem pagar a taxa em dobro e isso ajuda no rodízio e permite que outras embarcações possam atracar para fazer suas operações de carga e descarga sem problemas.
Durante a reunião, o administrador do porto da CDP disse também que o Governo Federal precisa definir a poligonal do porto, porque isso está trazendo um embaraço e até um certo constrangimento para a CDP quando procurada para tomar providências em relação ao ordenamento da orla, já que a Companhia não é responsável pela área fora dos limites do seu porto.
Há um Decreto limites de acesso ao porto, não dá poder às áreas particulares. Em 93 quando criaram a Lei 8.630 tiraram essa competência, porque a CDP cobrava, mas não investia nada na área que não estava sob a sua administração. Em 2012 entrou em vigor a Lei 12.815, de modernização dos portos, mas o governo federal ainda não fez a alteração da poligonal.
“A CDP só tem interesse na área de infraestrutura dela, onde nós cobramos hoje do canal de acesso e também da área de manobra de navios e de fundeio. O que nós queremos é poder contribuir com a experiência que nós temos em gestão de portos, porque a CDP faz parte de Santarém e por isso temos o dever de ajudar nessa questão”, frisou Nascimento.
Para Valdir Fernandes, presidente da Associação dos Armadores do Baixo Amazonas, os proprietários de embarcações não se opõe ao ordenamento da orla de Santarém, mas querem que o município apresente soluções viáveis a curto e médio prazo. Há um temor por parte dos armadores de que as embarcações sejam retiradas pelo poder público da área onde atracam na orla e que eles não tenham onde ancorar.
“O cais de arrimo é o único porto que a gente tem. Ali não há muito espaço, tanto que nos períodos de maior movimentação as embarcações menores ficam por trás das outras e às vezes os passageiros têm que passar por dentro de até três barcos para chegar ao cais. Então, a gente vai ser prejudicado grandemente. É preciso o poder público se perguntar o que é mais importante: Se a economia que é impulsionada com o transporte aquaviário ou o passeio público da Orla? Porque tem muitos outros lugares, como o Parque da Cidade e a pista em frente à prefeitura, que podem ser usados para a prática de caminhadas”, argumenta Valdir.
De acordo com o vereador Júnior Tapajós, a Câmara Municipal de Saantarém vai encaminhar expediente ao Governo Federal solicitando mais uma vez que seja delegado ao município o ordenamento fluvial da orla. “Essa é uma demanda antiga que até agora não teve solução. Quem sofre com isso são os usuários dos transportes aquaviários e quem trabalha nesse ramo. A Marinha esteve aqui e disse que sua responsabilidade é com a fiscalização de todos os aspectos que envolvem a navegação. A ACDP também veio e disse que só tem ingerência sobre a sua área. Então, nós precisamos de uma definição da poligonal por porte do Governo Federal”, finalizou Júnior Tapajós.


