Privatização de Dilma em rodovias exclui trecho da Br-163 até Santarém
O governo federal lancçou nesta terça-feira segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL). A nova fase do programa de privatizações rodoviárias prevê investimentos da ordem de R$ 66,1 bilhões. Os leilões de 2015 cobrem 2,6 mil quilômetros de estradas em sete estados. Serão concedidos 976 quilômetros das BRs 163 e 230, que ligam Sinop (MT) e Porto de Miritituba (PA). O trecho de 329 quilômetros entre o acesso a Miritituba e o porto de Santarém, não foi incluído pelo governo Dilma. Sem novos recursos, a conclusão do asfaltamento e a duplicação da Br-163 continuam na dependência dos recursos do orçamento do DNIT, que estão contigenciados.
Os investimentos nas privatizações de rodovias totalizam R$ 6,6 bilhões. A concessão vai auxiliar o escoamento de grãos pelos portos do Arco Norte.
Também será leiloada este ano trecho da BR-364 (GO-MG), que liga Jataí (GO) ao entroncamento com a BR-153. Serão investidos R$ 3,1 bilhões para os 439,2 quilômetros. A concessão irá permitir conexão da região produtora de grãos do sul de Goiás ao Triângulo Mineiro.
O trecho que compreende as BRs 364 e 060 (MT e GO) tem 704 quilômetros e liga Rondonópolis (MT) a Goiânia (GO). Serão R$ 4,1 bilhões de investimentos para escoar a produção do Centro-Oeste para portos dos Arcos Norte e Sul.
Os 461,8 quilômetros que cobrem as BRs 476, 153, 282 e 480 (PR e SC) vão de Lapa (PR), Chapecó (SC) até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. Para o trecho, estão previstos investimentos de R$ 4,5 bilhões. O objetivo é escoar produção de grãos, aves e suínos pelos portos do Arco Sul.
Financiamento
As condições de financiamento estabelecidas pelo BNDES para as concessões rodoviárias são atrativas para a iniciativa privada. A emissão de pelo menos 10% de debêntures de infraestrutura eleva a participação de financiamento referenciado em TJLP de 35% para 45%. Entre 2010 e 2014, os desembolsos do BNDES com infraestrutura aumentaram 94%.
Procedimento de Manifestação de Interesse
Para os 11 novos projetos, o governo irá abrir, no dia 10 de junho, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), uma autorização para interessados realizarem estudos e projetos de empreendimentos determinados em edital, sem exclusividade e com remuneração realizada pelo vencedor da futura licitação.


