Bar funciona sem alvará e tenta se passar por lanchonete para conseguir licença

Sílvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 04/06/2015

Quinta-feira, 4 de junho, às 08h00, último cliente dorme sobre cadeira na calçada ocupada pelo bar Casanova. Foto: Miguel Oliveira -

A fotografia que você vê nesta matéria foi obtida às 08h00 desta quinta-feira, 4 de junho, feriado de Corpus Christi. É o bar Casanova, funcionando 24 horas por dia, ao arrepio da lei e com a complacência da polícia e da prefeitura de Santarém. O local é palco de poluição sonora, cenas de violência, perturbação ao sossego e outras ocorrências policiais.Notificado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ontem à tarde, a funcionar somente até meia-noite, de acordo com a lei dos bares, o Casanova não cumpriu a determinação da Semma e continuou aberto até a manhã de hoje.

Acionada por moradores da avenida Álvaro Adolfo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) notificou o proprietário do Bar Casanova, localizado na Av. Curuá-Una esquina com Av. Álvaro Adolfo, no bairro do Santíssimo, a funcionar somente até meia noite até que o órgão ambiental conclua a análise dos documentos apresentados pelo estabelecimento para requerer o licenciamento da atividade. A notificação foi expedida porque a Semma detectou que o bar não tem alvará da Prefeitura de Santarém e está funcionando sem licença ambiental. O mais grave é que o estabelecimento exibiu em sua página no FACEBOOK um alvará emitido pela DPA (Divisão de Polícia Administrativa) da Polícia Civil, sem ter apresentado os demais documentos exigidos para a liberação dessa licença, de acordo com decreto municipal.

Não bastasse estar funcionando sem alvará, o estabelecimento requereu licença de funcionamento para lanchonete, ao que parece, com o objetivo de não ser enquadrado na Lei que disciplina os horários e regras para bares, casas noturnas, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas.

No último final de semana, o bar foi palco de desordem generalizada por volta das 4h45 da madrugada de domingo. Após denúncia de populares, uma viatura da Polícia Militar foi até o local e cerca de 10 pessoas foram conduzidas até a delegacia, entre elas, uma mulher que havia esfaqueado a rival durante festa realizada na sede do Norte Clube.

A Lei Municipal 18.839 de 23 de dezembro de 2011, fixa os horários de funcionamento dos estabelecimentos que comercializam bebida alcoólica de acordo com a categoria. No caso do bar Kasanova, por ser todo aberto, o horário limite seria até meia noite.

“Infelizmente, muitos proprietários desse tipo de estabelecimento não vêm cumprindo o horário de funcionamento, e isso acaba gerando um grande transtorno, muitas vezes com registro de brigas, algumas acabando até com registro de homicídios. Os casos que chegam ao conhecimento da DPA, o proprietário do estabelecimento é imediatamente intimado a comparecer à Divisão o e recebe advertência por escrito de que seu estabelecimento poderá ser inclusive fechado em definitivo. Então a gente faz um alerta aos proprietários para que cumpram rigorosamente o que fixa a lei municipal, pois do contrário poderão ter seus estabelecimentos fechados”, observa o superintendente regional de Polícia Civil do Médio e Baixo Amazonas, delegado Gilberto Aguiar. ( Atualização: 05.06.2015, às 09h00)


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