Relatórios antropológicos de comunidades quilombolas devem ser concluídos até meados de 2016

Sílvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 30/05/2015

Entrega de relatório para a comunidade quilombola de Tiningu, em Santarém, durante visita da presidente do Incra -

De 18 comunidades quilombolas na região oeste do Pará que aguardam a regularização fundiária de suas terras, apenas quatro tiveram o RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação) concluídos e publicados no Diário Oficial da União. As comunidades com RTID até agora, são: Bom Jardim, Saracura, Arapemã e Tiningú, todas do município de Santarém. Mas, de acordo com o Serviço Quilombola da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, até meados de 2016, todos os 14 relatórios antropológicos que iniciam o RTID serão concluídos.

As 14 comunidades quilombolas que ainda aguardam a publicação do RTID estão distribuídas nos municípios de Santarém, Óbidos e Oriximiná. O estudo completo de uma comunidade quilombola para publicação do RTID leva em média dois anos.

“O processo de regularização fundiária quilombola é burocrático, e exige a somatória de esforços de diversos profissionais de áreas técnicas. Tem o trabalho do antropólogo, do agrônomo, do engenheiro cartógrafo, do topógrafo, do pessoal da área jurídica para dar parecer se toda a legislação que rege a regularização quilombola foi observada. O chamado Relatório Técnico de Identificação de Delimitação (RTID) faz um estudo minucioso e detalhado sobre a área que está sendo pleiteada pela comunidade quilombola, daí a necessidade de um esforço conjunto de profissionais de diferentes áreas”, explica Raquel Amaral, chefe do Serviço Quilombola da Superintendência Regional do Incra, em Santarém.

Segundo Raquel, o RTID da comunidade Tiningú que foi publicado nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do estado do Pará e no Diário Oficial da União começou em 2006. Porém, como não havia antropólogos no Incra, o relatório antropológico só foi iniciado em 2012 quando os primeiros antropólogos aprovados em concurso pelo Incra, para esta região, foram nomeados.

Para se chegar ao RTID, primeiro é feito o estudo antropológico, depois o relatório agroambiental e só então é construído o mapa da área pleiteada juntamente com o memorial descritivo. A partir desses estudos ocorre a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado onde a área quilombola está assentada.

De acordo com Raquel, o RTID é o documento que dá visibilidade aos estudos que estão sendo feitos sobre determinada comunidade. O primeiro documento que é a chamada Certidão de Auto Reconhecimento e o segundo é a publicação do RTID que é emitido pela Superintendência Regional do Incra, sem o qual não se pode dar prosseguimento ao processo de regularização fundiária.

Direito a terra

O RTID do Tiningú foi entregue às lideranças daquela comunidade quilombola pela presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, na sede do STTR, na manhã desta sexta-feira (29). Na oportunidade, Maria Lúcia lembrou que o documento é um passo importante para que avance o processo de regularização de terras daquela comunidade.

“Nós estamos muito agradecidos ao Incra. Esse foi um trabalho muito árduo que começou quando a comunidade foi declarada quilombola e só agora à gente pode conseguir esse documento que nos dá o direito de levantar a nossa bandeira e dizer que as terras são nossas. Esse documento nos dá força para continuar lutando contra coisas que antes aconteciam na comunidade, praticadas por gente de fora e a gente não podia fazer nada porque não tinha um documento que nos amparasse. Então, essa é uma vitória daquele povo que tanto lutou por sua liberdade”, declarou Ademir Martins de Oliveira, presidente da comunidade Tiningú.


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