Horário fixado em portaria da Semma inviabiliza ensaios de bandas escolares, reclamam regentes
Ensaio de bandas terá que cumprir normas da Semma -
Para evitar a perturbação ao sossego alheio, a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) baixou portaria disciplinando horários para realização de ensaios de bandas marciais em Santarém, entre outras medidas que têm como objetivo normatizar os eventos cívicos realizados no município. Mas, de acordo com os regentes de bandas, os horários fixados pela portaria inviabilizam a realização dos ensaios, porque os alunos teriam de perder aulas.
Na maior parte das escolas, os ensaios acontecem de 18h às 19h, justamente no intervalo entre os turnos vespertino e noturno.
“É justo a Semma normatizar horários e locais para os ensaios, o problema é que não fomos ouvidos antes desses horários serem definidos. De manhã e à tarde, os alunos estudam. Se tiverem que sair da sala para ensaiar, tanto atrapalha o rendimento deles quanto dos outros alunos que estarão em aula”, avalia Jailson, regente da banda marcial da escola municipal Maria de Lourdes.
Para Milson Rocha, regente da banda marcial da escola Dom Anselmo Pietrulla, o melhor horário para ensaiar e não atrapalhar as atividades escolares é de 18h às 19h, no intervalo das aulas. “Em muitas escolas, o instrutor vem de uma outra instituição. Quando ele termina de dar aula numa escola ele se desloca rapidamente para outra para ensaiar a banda. Então, se esse horário estabelecido pela Semma não mudar, muitas escolas só vão poder ensaiar aos sábados. Acho que o tempo não será suficiente para que os integrantes das bandas absorvam tudo o que está sendo programado para este ano”, observa.
Os regentes de bandas marciais das escolas de Santarém já pensam em solicitar uma reunião com o secretário Podalyro Neto, da Semma, para ajustar o horário de ensaio, para que o resultado final seja uma apresentação de encher os olhos tanto na Semana da Pátria quanto no Festival de Bandas e Fanfarras.
O que diz a Portaria
De acordo com a Portaria 015/2015 da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (Semma), os ensaios de bandas marciais e eventos de fanfarras deste ano serão realizados de 01 de junho até o dia 30 de setembro. Os ensaios de bandas marciais poderão ser realizados apenas três vezes por semana, com duração máxima de 02 horas por dia.
A portaria também proíbe o ensaio de bandas marciais próximos a hospitais, asilos, creches, igrejas, repartições públicas e prédios de relevante interesse histórico cultural. Para a realização de ensaios coletivos em vias públicas o responsável deve solicitar autorização aos órgãos competentes.
Os ensaios poderão ocorrer nos seguintes dias e horários: segunda a sábado, de 09h às 11 horas e à tarde de 16h às 18 horas. Nos domingos e feriados fica expressamente proibido.
Em caso de desobediência ou o não cumprimento da Portaria, os responsáveis pelos eventos estão sujeitos a responder penalmente e terem suspensas as autorizações dos eventos, conforme estabelece o Artigo 154 do Código Ambiental do Município e do Art. 54 da Lei federal 9.605/98, de crimes ambientais.


