Interesse público embasou decisão da SMT de suspender empresa de ônibus Borges
Desde que tomou a decisão de suspender a Viação Borges de operar na linha Santarém/Alter do Chão, a SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito) vem sofrendo pressão por parte da empresa que não se conforma com a entrada da empresa de transporte Eixo-Forte , ainda que a medida seja provisória. Mas, de acordo com a procuradoria jurídica da SMT a suspensão tem base legal.
André Lisboa, procurador jurídico da SMT disse à reportagem de O Estado do Tapajós que o afastamento da Borges está embasado no princípio da Supremacia do Interesse Público, pelo qual, a administração pública pode intervir para evitar conflitos.
“Depois que quatro pessoas da mesma família foram atropeladas por um ônibus da Borges, na semana passada, os comunitários do São Brás ficaram revoltados, fecharam a rodovia Everaldo Martins, atearam fogo no ônibus e ameaçaram quantos mais tentassem furar o bloqueio. Naquele momento, para não prejudicar moradores de outras comunidades que dependem do transporte coletivo, os responsáveis pelas empresas Borges e Eixo-Forte foram chamados e a decisão da SMT foi comunicada. Com o afastamento da Borges, o trânsito voltou a fluir normalmente na rodovia e o transporte para as comunidades foi restabelecido”, explica André Lisboa.
Ainda de acordo com o procurador jurídico da SMT, a decisão de afastar a empresa Borges da linha Santarém/Alter do Chão será submetida ao Conselho Municipal de Transporte. “Essa é uma decisão que envolve o interesse de toda uma comunidade e que afeta os usuários de transporte coletivo que moram na região do Eixo Forte. Portanto, precisa ser submetida ao Conselho Municipal de Transporte”, ressaltou.
Reclamação
Se por um lado à suspensão da empresa Borges, da linha Santarém/Alter do Chão agradou os comunitários do São Brás. Por outro, é motivo de reclamação por parte de comunitários da vila de Alter do Chão.
Na manhã de segunda-feira (11), o presidente do Conselho Comunitário de Alter do Chão, Carlos Santos, procurou a comissão de transporte da Câmara Municipal para reclamar que a empresa Eixo-Forte está disponibilizando apenas três ônibus para atender os moradores daquela região, número que segundo ele é insuficiente para atender a demanda de passageiros.
Carlos Santos também reclamou que a comunidade não foi ouvida antes da SMT tomar a decisão de colocar outra empresa na linha. Segundo ele, os comunitários de Alter do Chão querem ser ouvidos sobre a questão.


