VIVO ainda não informou ao Procon como pretende ressarcir clientes por apagão de internet

Sílvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 02/05/2015

Através de ofício, a operadora de telefonia móvel e de internet VIVO apresentou justificativas ao Procon Municipal sobre o    apagão   de internet que durou mais de 20 horas nos dias 10 e 11 de fevereiro em Santarém e região, mas pediu um pouco mais de prazo para apresentar um planejamento de como pretende fazer o ressarcimento dos clientes em função dos prejuízos sofridos pela falta de conexão com o mundo virtual. 

“Nós estamos aguardando a proposta da VIVO sobre como pretende fazer o ressarcimento dos clientes, mas uma coisa é certa, a empresa terá que reparar de alguma forma o prejuízo causado aos consumidores pelo apagão de internet ocorrido em fevereiro”, assegurou Silvânia Melo, coordenadora municipal do Procon.

De acordo com Silvânia, quando há falha na prestação do serviço, principalmente os essenciais, o consumidor pode exigir abatimento proporcional e deixar de pagar pelo período em que o serviço deixou de ser disponibilizado. A medida está amparada pelo artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Também é possível fazer portabilidade, sem pagar fidelização, devido à má prestação do serviço, logo, o não cumprimento à oferta que fora feita ao cliente.

De acordo com Silvania Melo, coordenadora do órgão, foi aberta uma reclamação de ofício em desfavor da operadora VIVO, solicitando esclarecimentos sobre o ocorrido. Também foi solicitado o abatimento proporcional a todos os consumidores afetados pelo apagão

O órgão solicitou via ofício, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações sobre a quantidade de horas de interrupção do serviço de telefonia e internet ocorrida em Santarém, no ano passado, bem como, nos primeiros meses de 2015, mas ainda não obteve retorno.

Silvania alerta que caso o consumidor sinta-se lesado, o Procon orienta que ele reclame formalmente à empresa. Caso haja recusa, ele pode formalizar a reclamação diretamente no órgão, localizado na Avenida Borges Leal, bairro Aparecida.

No setor que recebe reclamações dos consumidores, continuam em destaque as queixas contra as operadoras de telefonia celular em Santarém. Cobranças de pacotes não contratados e propaganda enganosa estão no topo das queixas.

“Não é justo que o consumidor pague por um serviço que ele não contratou. Nós recebemos as queixas, abrimos o procedimento e a empresa é chamada para audiências no Procon a fim de que a questão seja resolvida sem prejuízo aos direitos do consumidor”, finalizou Silvânia Melo.


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