Perturbação ao sossego é segundo lugar no ranking de denúncias ao NIOP

Sílvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 15/04/2015

Equipamentos de som automotivo apreendidos pela Semma. Foto: Divulgação Semma -

Segundo levantamento feito pela coordenação do NIOP (Núcleo Integrado de Operações) e encaminhado à secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), de janeiro até o final de março deste ano, as ocorrências relacionadas à perturbação do sossego alheio decorrentes de poluição sonora figuram em 2º lugar no ranking de denúncias e de pedidos de intervenção policial. No primeiro trimestre do ano, foram 340 as chamadas recebidas pelo NIOP sobre perturbação do sossego alheio/poluição sonora, com a maioria dos casos registrados nos finais de semana, ou seja, de quinta a domingo.

O grande volume de denúncias de poluição sonora levou a coordenação do NIOP a convidar a Semma e órgãos da rede de segurança pública para uma reunião, na semana passada, quando foram definidas ações mais pontuais de repressão a fontes móveis e fixas.

“Conversamos com o secretário municipal de Meio Ambiente, que conhecedor dessa situação colocou a equipe à disposição para que reuníssemos com a Polícia Militar, DPA da Polícia Civil, Promotoria Pública, Poder Judiciário e a própria Semma, onde foram traçadas algumas metas de uma ação integrada, que será realizada sem aviso prévio”, disse major PM Valério, coordenador do NIOP.

De acordo com mapeamento feito pelo NIOP, à poluição sonora ocorre notadamente em locais públicos, como Orla e Praças, e em geral está ligada ao consumo excessivo de bebida alcoólica.

Ação integrada

A ação integrada da Semma com órgãos de segurança pública já havia sido conversada em reunião realizada em fevereiro deste ano, a convite do juiz da Vara Ambiental, com a participação de representantes da Semas, Ibama, polícias Civil e Militar. Na ocasião foi sugerida a elaboração de um folder temático, educativo, que a Semma já preparou e que será utilizado num trabalho de educação ambiental.

O folder contém informações sobre quem são os maiores poluidores; problemas de saúde causados pela poluição sonora; informações sobre como reduzir a poluição; legislação que trata do direito ao silêncio; penalidades; e, onde denunciar.

Quanto à ação de repressão, o titular da Semma, Podalyro Neto informou que já ocorreram reuniões integradas para a realização do trabalho que envolve ações de inteligência. No último final de semana foi realizada a primeira ação que resultou na apreensão de duas aparelhagens de som.

O NIOP recebe as denúncias, repassa aos órgãos responsáveis pela fiscalização e a os agentes envolvidos na ação integrada vão até o local para fazer o flagrante. O efeito surpresa na autuação da poluição sonora de veículos é fundamental. Os agentes usam carros não identificados para que o infrator não tenha chance de baixar o som, e, assim a fiscalização consegue realizar a medição dos decibéis.

“Já temos pontos identificados pelo NIOP, que são nevrálgicos de poluição sonora. A frente do museu é um deles. Temos também em frente ao Parque da Cidade, trevo da Fernando Guilhon com Rodovia Everaldo Martins, entre outros. Nós precisamos da presença da Polícia Militar nessas ações porque via de regra a poluição sonora está ligada ao consumo de álcool, e às vezes até de drogas ilícitas, e nossos agentes estão muitos expostos a uma reação nada favorável dos infratores”, ressalta Podalyro.

A intenção dos órgãos que participam da ação integrada além de combater as fontes móveis de poluição sonora (carros) é também atacar as fontes fixas de poluição sonora (casas de shows, bares, restaurantes e até igrejas).

Segundo Podalyro, há locais que tem licença ambiental para funcionar, mas que não estão cumprindo o limite permitido de decibéis, nem os horários. Esses estabelecimentos estão sujeitos a medidas administrativas que vão desde multa até o cancelamento definitivo das licenças. O titular da Semma reforça que mais do que repressão, o que o município quer é a educação ambiental e ordenamento jurídico da Lei do Silêncio.

Mais instrumentos

Além da ação integrada com os órgãos de segurança pública, a Semma quer mobilizar chamar a atenção para a necessidade de ter de volta em Santarém a Unidas – Unidade Integrada de Defesa Ambiental de Santarém, porque a temática ambiental não é só poluição sonora, perpassa pelo desmatamento, pesca predatória, entre outras questões.

“Acho que a prefeitura tem que ser um dos animadores da volta do Pelotão Ambiental da Polícia Militar para Santarém e fortalecer a chegada de uma Delegacia de Crimes Ambientais – Dema. Já esteve inclusive conversando conosco aqui em Santarém o delegado Valdir, da Delegacia de Crimes Ambientais, justamente para que a gente possa estar construindo essa instalação em Santarém, mesmo que seja uma delegacia regional, porque seria um instrumento a mais no combate aos crimes ambientais”, defende Podalyro.

O secretário municipal de Meio Ambiente informou que o poder executivo está encaminhando para Câmara o projeto de lei que recria a figura do agente ambiental voluntário, que seria o agente constatador de problemas ambientais, principalmente no meio rural, para que os órgãos fiscalizadores possam ter condições de responder mais rapidamente às demandas.


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