Deputados retomam sessões itinerantes por Itaituba
Terminal da Bunge em Miritituba será visitado pelos deputados estaduais -
A nova edição do projeto ALEPA itinerante retoma suas atividades, nos dias 14 e 15 de abril próximo, por Itaituba, município da região de integração do Tapajós, no Sudoeste do Pará, composta ainda pelos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Aveiro e Trairão.
Este ano o projeto seria reiniciado pelos municípios da região do Baixo Tocantins (Abaetetuba, Barcarena, Igarapé Miri e Moju), nos dias 30, 31 de março e primeiro de abril, passado, no entanto, foi transferido, devido à eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de Igarapé Miri, marcada pelo TRE-PA, para acontecer no dia 17 de maio próximo. Os deputados entenderam que poderia parecer como interferência política no processo eleitoral, a visita do Poder Legislativo no município e nas cidades da região, antes da realização do pleito.
O projeto “Assembleia Itinerante” foi retomado na administração do presidente Márcio Miranda em 2013, suspenso em 2014 - devido o ano eleitoral e ganha nesta legislatura uma nova dinâmica. O projeto tem uma concepção institucional e abrangência estadual. “Estamos pretendendo, desta vez, levar o Poder Legislativo a outras oito regiões administrativas do Estado, não contempladas na primeira versão do projeto”, explicou o presidente.
Em 2013, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, visitou diversos municípios das regiões do Estado, contemplando Marabá, Santarém, Bragança, Breves/Soure, como sedes regionais, onde ocorreram sessões ordinárias e foram visitados mais 20 municípios, localizados em suas proximidades geográficas. Em todas as visitas já realizadas sempre ouve a presença de mais da metade dos deputados que compõem a legislatura, até porque para se votar qualquer matéria legislativa é necessário a presença de mais da metade dos 41 deputados.
Nas cidades sedes consideradas, ocorrem sessões especiais com a participação da sociedade política e da sociedade civil local, onde ocorrem a livre manifestação popular e votação de matérias legislativas de interesse do Estado e dos municípios e das regiões visitadas, bem como reuniões de Comissões Permanentes e Provisórias. Ao final de 2013, foi acertada a elaboração de um “emendão” no valor de R$ 60 milhões de reais, com anuência do governo do Estado, que beneficiou em 416 mil reais, cada município do Estado.
Uma parceria do Poder Legislativo Estadual com o PROPAZ, do Governo do Estado, vai garantir o atendimento gratuito aos moradores com o serviço de emissão de documentos: certidão de nascimento, carteira de trabalho, cédula de identidade e título de eleitor. Programação A programação detalhada do deslocamento e instalação do Poder Legislativo na em Itaituba foi divulgada nesta semana pela Casa Civil e Chefia de Gabinete da Presidência da ALEPA. Na terça (14), pela manhã nas dependências do Clube de Cabos e Soldados do Exercito - 53 Bis - localizado no bairro de Bom Jesus, acontecerá uma sessão especial com a participação dos deputados estaduais, prefeitos, vereadores, representantes do Ministério Público, da Justiça Estadual, de lideranças políticas, sindicais, estudantis, comunitárias, indígenas, de mulheres, e de demais representações da sociedade civil das cidades que compõe a microrregião de Itaituba, na região do Sudoeste do Estado, para indicação e propostas para o desenvolvimento dos municípios da região.
A partir das 16h30, os deputados embarcam em balsa para visita ao Porto da Estação de Transbordo de Carga da Bunge, depois retornam a cidade de Itaituba. O porto está localizado no Distrito de Miritituba, às margens do rio Tapajós e com acesso curto e rápido para a BR-163. Bunge é uma das principais empresas de agronegócio e alimentos do mundo e do Brasil. É a terceira maior exportadora do país e a primeira do Agronegócio.
Já na quarta (15), das 9 às 13 horas será instalado oficialmente em Itaituba na sede dos Cabos e Soldados de Exército, o Poder Legislativo Estadual com a realização da sessão ordinária, tendo a prefeita Eliane Nunes (PSD), direito a usar a palavra no início dos trabalhos.
Após a palavra dos líderes partidários, a sessão será suspensa para as reuniões das Comissões e retomada em seguida para a votação de requerimentos e projetos de lei constantes da pauta - é comum que matérias de interesse dos municípios tenham prioridade nas discussões e votações a serem realizadas. À tarde, após o encerramento da sessão, por volta das três e meia, os deputados visitam as dependências do Consórcio Tapajós, constituído pelos municípios localizados na área de influência do complexo de cinco hidrelétricas que serão construídas na bacia do Tapajós. A entidade que tem personalidade jurídica participará ativamente das discussões para a implantação do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e de outros projetos previstos para a região, como uma rede de terminais portuários para o escoamento da produção de grãos.
Em seguida, os deputados visitam a sede do Fórum da Comarca de Justiça da cidade e se deslocam para o local onde está em construção do Hospital Regional de Itaituba, uma obra do Governo do Estado. Itaituba foi escolhida para sediar inicialmente a Assembleia Itinerante, por ser o centro de uma região que atravessa um profundo processo de transformação, é a cidade base para a implantação do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e de outros projetos previstos para a região, como uma rede de terminais portuários para o escoamento da produção de grãos.
O Complexo do Tapajós será composto por cinco usinas a serem construídas no Rio Tapajós, previsto para iniciar assim que as obras obtiverem licença ambiental. São as seguintes usinas: UHE São Luiz do Tapajós; UHE Jatobá, UHE Jamanxim, UHE Cachoeira do Caí, e UHE Cachoeira dos Patos. As obras devem durar cinco anos. Após a conclusão, o complexo terá uma potencia instalada de 10.682 MW.
“Iremos discutir com estas cidades e sua população este processo de transformação, não podemos permitir que os grandes projetos se instalem sem as devidas compensações e contrapartidas”, alertou o presidente Márcio Miranda. “Queremos o desenvolvimento com a inclusão destas populações e não, o inverso. Por isso queremos a garantia que as condicionantes sejam cumpridas, entre estas a construção das referidas eclusas, porque para os deputados, hidrelétrica sem eclusas é crime ambiental”.
Altamira, cidade referencia na região do Xingu, pertencente ainda ao sudoeste do Estado, cuja proximidade está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, sofre muito devido o atraso do cumprimento das condicionantes sociais, ambientais, econômicas, políticas e culturais entre outras. Belo Monte terá uma potencia instalada de 11.233 MW, o que a transformará na maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira, visto que a Usina Hidrelétrica de Itaipu esta localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai. De acordo com o site governamental Agencia Brasil, Belo Monte será a única usina hidrelétrica do Rio Xingu.


