Menos atenção à ecologia: ênfase agora, no Pará, é na produção
De 2012 a 2014 o governador Simão Jatene prometeu, com ênfase, aos 170 integrantes do setor de áreas protegidas, que funcionava na Secretaria de Meio Ambiente do Estado: criaria o Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas, seguindo o exemplo da União, que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
A equipe técnica decidiu então se preparar para assumir a tarefa: realizou seminários com a participação de consultoria contratada junto ao governo de Minas Gerais, também controlado pelo PSDB, para elaborar um projeto de lei que pudesse fortalecer ainda mais o setor encarregado da gestão de unidades de conservação do Pará.
As consultorias custaram muito dinheiro aos cofres públicos e os servidores empenharam horas extras de seu trabalho na esperança de viabilizar a melhoria dos serviços públicos voltados a gestão da biodiversidade de unidades de conservação. Recursos financeiros não faltavam: eles vinham da compensação ambiental paga pelas empresas que intervém sobre a natureza. O problema, ao contrário, não era de dinheiro, mas gastar os recursos. O entrave estava na inoperância administrativa, da antiga Sema. Com um quadro muito pequeno de funcionários, não conseguia atender as demandas de gastos do setor acrescidas das demandas em geral da secretaria.
A esperança dos técnicos estava na transformação em um instituto, que teria autonomia e um quadro técnico administrativo ampliado e competente, capaz de realizar a missão institucional sobre as áreas protegidas.
A reestruturação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente neste terceiro mandato de Jatene simplesmente extinguiu a Diretoria de Áreas Protegidas. No seu lugar criou o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade. O setor de proteção da diversidade biológica e cultural foi atrelado ao setor de concessão florestal, que, assim, se apossou dos recursos da compensação ambiental. Hoje, eles somam mais 36 milhões de reais.
Quando o governador anunciou a intenção original, os técnicos sugeriram a ampliação do corpo técnico para que cada uma das 21 unidades estaduais de conservação tivesse pelo menos uma gerencia administrativa. Ao contrário do que prometera, porém, o governo extinguiu as gerências, que já funcionavam precariamente. Dos 26 cargos comissionados, restaram 11, sendo 9 DAS4 para cuidar de todas as UCs do Estado e dois DAS3 para a gestão da biodiversidade do Estado inteiro, incluindo terras indígenas e territórios quilombolas.
As consequências da reestruturação foram desastrosas porque dos 70 servidores efetivos que a diretoria conseguiu treinar para fazer a gestão das UCs e tratar da biodiversidade, apenas 25 aceitaram ser cedidos para o Ideflor-Bio (os mais velhos e os que têm cargo comissionados), já que não foram oferecidas vantagens salariais e profissionais para aqueles que se dispusessem a ir para o novo instituto – e também por se sentirem traídos pelo governo.
O Tribunal de Contas da União publicou um relatório que indicou que a Sema, para melhorar a gestão das UCS, deveria ampliar o quadro técnico encarregado de fazer a gestão desses territórios. O governo se comprometeu em cumprir as determinações do tribunal, mas parece ter esquecido o compromisso.
A direção seguida a partir de agora parece ser no sentido de fazer prevalecer a posição do setor florestal, voltado para a atividade produtiva, sobre o setor ambientalista. Não por acaso, empresários e políticos de Paragominas dominam essa área do governo e estão empenhados numa tarefa: fazer o sucessor de Simão Jatene no governo do Estado.


